Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO 9429 GERALDO FERREIRA LOPES(OAB: 91392/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO NILSON LEITE Assinatura PODER JUDICIÁRIO UNAI, 26 de Janeiro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO SIMEY RODRIGUES Fundamentação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho VARA DO TRABALHO DE UNAÍ - MG Decisão PROCESSO Nº 0010405-02.2017.503.0096 Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3110 A omissão a ser sanada por meio dos embargos declaratórios diz Intimem-se as partes. respeito à falta de apreciação ou manifestação do julgador sobre Encerrou-se. algum ponto, pedido ou requerimento da inicial ou da defesa, capazes de influenciarem em seu julgamento. O embargante, de fato, requereu em sua inicial a observância do MARISA FELISBERTO PEREIRA Juíz

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ASR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2021. 3779 em que são litigantes RAPHAEL STAEL DOS SANTOS(parte autora) e CIRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA (parte ré), PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR proferiu a seguinte: Juiz do Trabalho Substituto SENTENÇA Processo Nº ATSum-0100941-92.2020.5.01.0069 RECLAMANTE ALISSON LUIS NICACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DISPOSITIVO 3781 PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, na Ação Trabalhista em que são litigantes RAPHAEL STAEL DOS SANTOS(parte Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autora) e CIRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA (parte ré), reclamanteRAPHAEL STAEL DOS SANTOS, em face do proferiu a seguinte: reclamado CÍRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA, nos termos SENTE

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 806 mencionadas pelo reclamante, na inicial, não se prestam aos fins de dignidade, que, ao fugir do usual, acarrete sofrimento, vexame colimados, na medida em que retratam situação jurídica distinta ou humilhação intensa. O mero inadimplemento contratual ou daquela narrada pelo acionante e se referem a despesas com prejuízo econômico não configuram, por si só, o d

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 255143-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1035 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JORGE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO ADV ACUS : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUE DESPACHO : AUTOS N: 201702551436 REQUERENTE: JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CA

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 417 uma posição consolidada e efetiva acerca da doença que ele desencadeado pelo uso excessivo desta articulação; fato informa ter adquirido e do seu grau de comprometimento, não é corroborado pelo diagnóstico e tratamento orientado pelo o possível falar em ciência inequívoca da sua incapacidade, hábil a ortopedista e realizado pelo paciente. ensejar a contage

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8044 responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, diferenças III - da narração dos fatos não decorrer logicamente a salarias; dobra de férias pagas a destempo; residual de férias; conclusão; diferenças de FGTS e multa de 40%; além das multas rescisórias; IV - contiver pedidos incompatíveis entre si. honorários advocatícios; e concessão dos benefício

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 364 22, da Resolução 279/2011, que tratam exclusivamente do responsabilidade da arrematante por obrigações trabalhistas da empregado aposentado, o que não é a hipótese dos autos, tendo o sucedida em processo de recuperação judicial (restringindo tal autor fundamentado o pleito no art. 30, da Lei 9.656/98, que em seu limitação à hipótese de falência), não sub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2593 FRANCINALDO NUNES VIEIRA no valor de R$ 143.100,00, de José Junior Sales no montante de R$ 143.100,00, de Amaro Antonio Celestino na quantia de R$ 135.750,44, de Erisvaldo Moraes de Barros na monta de R$ 143.100,00, de Rubens Alves no equivalente a R$ 143.100,00 e da Municipalidade de São Paulo no total de R$ 1.074.693,