Publicações Judiciais ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014202-89.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Intime-se o exequente. Após, arquive-se o presente feito. Rio Claro, SP, 11 de janeiro de 2016 (segunda-feira). Bruno da Costa Rodrigues Juiz Substituto de Vara do Trabalho - 3447 Intime-se o exequente. Após, arquive-se o presente feito. Rio Claro, SP, 11 de janeiro de 2016 (segunda-feira). Bruno da Costa Rodrigues Juiz Substituto de Vara do Trabalho - Despacho Despacho

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 RECLAMADO Advogado Amacer Pisos e Revestimentos Ltda. Fausto Gomes Alvarez(OAB: 199879SPA) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. Tendo em vista, a quantidade de execuções em face de Amacer Pisos e Revestimentos Ltda. - CNPJ: 02.624.267/0001-85, proceda a secretaria o agrupamento da presente execução nos autos do processo nº 0184700-79.1999.5.15.0010, incluindo-s

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Alfredo Pedro de Oliveira Filho(OAB: 71340SPD) DECLIOS FRANCISCO ROSA Alfredo Pedro de Oliveira Filho(OAB: 71340SPD) EDIVAL DE JESUS COSTA Alfredo Pedro de Oliveira Filho(OAB: 71340SPD) Welli

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tendo em vista, a quantidade de execuções em face de Amacer Pisos e Revestimentos Ltda. - CNPJ: 02.624.267/0001-85, proceda a secretaria o agrupamento da presente execução nos autos do processo nº 0184700-79.1999.5.15.0010, incluindo-se, no polo ativo, o exequente e seu patrono. Intime-se o exequente. Após, arquive-se o presente feito. Rio Claro, SP, 11 de janeiro de 2016

Publicações Judiciais ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ASSISTENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ASSISTENTE : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DOS AMORES - AMPA ADVOGADO : EDGAR STUELP JUNIOR : DÚNIA ANDRESSA BÜTTENBENDER : FAUSTO GOMES ALVAREZ ASSISTENTE : ATALAIA CLUBE DE VÔO LIVRE ADVOGADO : FAUSTO GOMES ALVAREZ ASSISTENTE : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO AMBIENTAL - IDEIA ADVOGADO : AMANDA INRI CELLA RÉU : EMB

Publicações Judiciais ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE INCONTROVERSA DA DÍVIDA. O STJ e esta Corte possuem orientação no sentido de que nada impede a expedição de precatório dos valores tido por incontroversos pela União. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Port

Publicações Judiciais ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

o recolhimento da quantia relativa à Atalaia Clube de Vôo Livre não pode ser imputado à União, pois ausente qualquer vínculo entre esta e a referida associação. Tal montante será recolhido ao fim do processo, pela parte vencida.(...)5. Intimem-se. Prossiga-se nos ulteriores termos da decisão saneadora (fls. 482/485v)." AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.72.08.003663-4/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ASSISTENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIE

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DANIELA DE LIMA(OAB: 25139/SC) INSTALADORA ZEN LTDA - EPP JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) PASSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MARCIANI REGINA METZ(OAB: 38124/SC) BERNARDO MELLO KROBEL(OAB: 17116/SC) FAUSTO GOMES ALVAREZ(OAB: 13734/SC) LEAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Thiago Schiewe(OAB: 29539/SC) CLARUS CONSTRUTORA E INCORPO

Publicações Judiciais ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Em cumprimento ao art. 231, do Provimento n. 17, de 15.03.2013, da Corregedoria Regional da Justiça Federal de 4ª Região, a Secretaria da 2ª Vara Federal de Itajaí intima os autores para que apresente, querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazões aos recursos de apelação interpostos pelos réus às fls. 844-936. " AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.72.08.003663-4/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ASSISTE