Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Resolução do Plenário RP nº 436/2020 - Altera o número de empregos do Anexo II da RP nº 310/2009 - O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM-MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e demais dispositivos pertinentes; Considerando que as atividades judicante e de fiscalização são atividades finalísticas

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 1538 2.1.1 – Inépcia improcedente o pedido. O reclamado alega que, da narração dos fatos contidos na inicial, Também nesse caso, só seria inepta a inicial se lhe faltasse pedido não decorre logicamente nenhuma conclusão, impossibilitado o ou causa de pedir, quando da narração dos fatos não decorresse amplo direito de defesa, previsto na CRF, no art. 5º, LV,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SAAE BOA ESPERANÇA – MG Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº 15-2020. O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº 15/2020 -Processo nº 105/2020, sendo menor preço por item , para aquisição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SAAE BOA ESPERANÇA – MG Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº 15-2020. O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº 15/2020 -Processo nº 105/2020, sendo menor preço por item , para aquisição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 funcionará todos os dias úteis para depósito e retirada de produtos, de segunda a sexta-feira das 07:00 às 17:00 horas e aos sábados das 07:00 às 11:00 horas. CAPÍTULO IV – RECEBIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS – Artigo 7º - O armazém geral somente receberá mercadoria ou produto destinada para depósito no armazém acobertada da documentação fiscal, com a indicação do local de depósito, respectivas quantidades e descrição de produto, bem como todo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 031/2020, na modalidade de Pregão Presencial n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 SAAE BOA ESPERANÇA-MG EXTRATO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial devidamente inscrito na Junta Comercial, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos para a futura e eventul contratação para a realização de Leilões Públicos de Bens Patrimoniais Móveis inservíveis. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados junto à Seção de Compras e Licitações do SAAE, também no mesmo endere

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 031/2020, na modalidade de Pregão Presencial n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 SAAE BOA ESPERANÇA-MG EXTRATO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial devidamente inscrito na Junta Comercial, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos para a futura e eventul contratação para a realização de Leilões Públicos de Bens Patrimoniais Móveis inservíveis. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados junto à Seção de Compras e Licitações do SAAE, também no mesmo endere

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Extrato de Portaria) - Portaria nº 54, de 13/05/2019, O Presidente da CMNL constitui Subcomissão Técnica para análise e julgamento do Processo Licitatório para Contratação de agência para prestação de serviços de publicidade: REF: Concorrência Nº 001/2019 - Processo Nº 030/2019. A Comissão será integrada pelos seguintes membros internos: - Ana Cristina Campos Seixas de Souza e Juliana Ferreira Silva Rocha: Se