TJMG 25/06/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 031/2020, na modalidade de Pregão Presencial nº 025/2020
- tipo menor preço por item, que tem por objeto o registro de preços
para futuras aquisições deCONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRIFUGAS DIVERSAS. O Edital encontra-se disponível no site: www.
saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min
do dia 09 de julho de 2020.
Governador Valadares, 24 de junho de 2020. (a): Sebastião Pereira de
Siqueira - Diretor Geral do SAAE.

TENCO SHOPPING CENTERS S.A.
CNPJ/MF Nº 03.065.552/0001-76 - NIRE Nº 31.300.097.536
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Acionistas da TENCO SHOPPING
CENTERS S.A. (“Companhia”) para se reunir em Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia (“Assembleia Geral”), a ser realizada
no dia 02 de julho de 2020, às 11h, em primeira convocação, de forma
DIGITAL, por meio de videoconferência, utilizando o aplicativo
Zoom, acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/81316617644, ID
nº 813 1661 7644, nos termos da Instrução Normativa DREI Nº 79,
de 14 de abril de 2020, nos termos do artigo 124 da Lei n.º 6.404,
de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), conforme alterada,
para examinar, discutir e deliberar a respeito da seguinte ORDEM
DO DIA: (i) o aumento do capital social da Companhia, no valor
de até R$12.000.000,00 (doze milhões de reais), com a consequente
emissão de 740.740.741 (setecentas e quarenta milhões, setecentos e
quarenta mil, setecentas e quarenta e uma) de novas ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, a um preço unitário de emissão de
5 SRU DomR ¿[DGR FRQIRUPH LQFLVR , GR †ž GR DUWLJR 
da Lei das Sociedades por Ações e laudo de avaliação emitido pela
empresa Apsis Consultoria e Avaliações Ltda.; (ii) a alteração do
DUWLJRžGR(VWDWXWR6RFLDOSDUDUHÀHWLURDXPHQWRGRFDSLWDOVRFLDO
(iii) criação de capital autorizado da Companhia de pelo menos
R$238.000.000,00 (duzentos e trinta e oito milhões de reais), (iv) a
DOWHUDomRGRDUWLJRžGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDSDUDUHÀHWLUD
criação do capital autorizado, e (v) a emissão de bônus de subscrição,
no valor global de, pelo menos, R$238.000.000,00 (duzentos e trinta
e oito milhões de reais). Os documentos e informações relativos às
matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral encontram-se à
disposição dos acionistas na sede social da Companhia, bem como
estão à disposição de V.Sas. para consulta por meio do link https://
grupotenco-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/rafael_ril_grupotenco_
com_br/Etcl8ACN5T5Elvvah-2RP_0BQLQ84eVuxB36nquZavCcg
w?e=7ZST2e, sendo certo que a senha de acesso deverá ser solicitada
ao departamento jurídico da Companhia pelo e-mail rafael.ril@
grupotenco.com.br Informações Gerais: Nos termos do art. 126,
da Lei das S.A., para participar da Assembleia Geral os acionistas
deverão apresentar, à Companhia, cópia do documento de identidade
(Carteira de Identidade Registro Geral “RG”, Carteira Nacional de
Habilitação “CNH”, passaporte, carteiras de identidade expedidas
SHORVFRQVHOKRVSUR¿VVLRQDLVRXFDUWHLUDVIXQFLRQDLVH[SHGLGDVSHORV
órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu
titular) e atos societários pertinentes que comprovem a representação
legal, conforme o caso. O representante de acionista pessoa jurídica
deverá apresentar, ainda, cópia simples dos seguintes documentos,
devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de
Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (a) contrato
ou estatuto social; e (b) ato societário de eleição do administrador que
(b.i) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa
jurídica, ou (b.ii) assinar procuração para que terceiro represente a
acionista pessoa jurídica. Com relação à participação por meio de
procurador, a outorga de poderes de representação para participação
na Assembleia Geral deverá ter sido realizada há menos de 1 (um)
DQRQRVWHUPRVGRDUWLJR†žGD/HLGDV6$$GLFLRQDOPHQWH
HP FXPSULPHQWR DR GLVSRVWR QR DUW  †ž GR &yGLJR &LYLO D
procuração deverá conter a indicação do lugar onde foi passada,
D TXDOL¿FDomR FRPSOHWD GR RXWRUJDQWH H GR RXWRUJDGR D GDWD H R
objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes
conferidos. Belo Horizonte, 23 de junho de 2020. Daniel Rizardi
Sorrentino e Fauze Barreto Antun - Conselheiros de Administração.

CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES
DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CRDD/MG
O Presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas
do Estado de Minas Gerais, Sr. Chrispim José da Silva, no uso de suas
atribuições estatutárias, legais e regimentais, considerando o artigo 11,
inciso III, IV e XI do Estatuto deste Conselho, NOMEIA os seguintes
Despachantes Documentalistas para compor a Comissão Eleitoral de
2020, sendo eles: o Sr. Sebastião Teixeira Marques, inscrição nº02945,
como Presidente da Comissão Eleitoral; o Sr. Hudson André do Nascimento, inscrição nº02654, como Secretário; substitui o Sr. Carlos
Roberto de Oliveira Nascente, inscrição nº01199, como Escrutinador,
atendendo ao seu pedido pessoal e nomeando em seu lugar o Sr. Rogerio Morais do Nascimento, inscrição nº00639. Por fim, nomeia como
membros Suplentes da Comissão Eleitoral, os Senhores Huenderson
Reis Souza, inscrição nº02812 e Wallace George Veras Junior, inscrição
nº02915. As funções desempenhadas são de livre nomeação e exoneração por parte desse Presidente; não gerando nenhum tipo de vínculo
empregatício com esta Entidade, conforme deliberação da Assembleia
Geral Ordinária do CRDD/MG, realizada em 20 de fevereiro de 2018.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2020. Chrispim José da Silva, Presidente do Conselho

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DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA E
REPUBLICAÇÃO DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG torna público para os interessados em
participar do certame, que a licitação, PROCESSO Nº 024/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020, EDITAL Nº 018/2020, cujo objeto
é Contratação de empresa de radiodifusão ou agência de publicidade e
propaganda para prestação de serviços de inserção em Rádio AM, Spots
de 30 segundos, nos períodos da manhã e tarde - EXECUÇÃO PARCELADA – EXCLUSIVO PARA ME/EPP- (Conforme especificações
e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo X
- Minuta do Contrato), com data de abertura ocorrida em 20/05/2020 ás
13h30min, foi considerada “DESERTA”, face à ausência total de interessados. Assim, reabre-se o prazo, com a realização de novo certame,
com o Credenciamento, seguido imediatamente da Sessão Pública
do Pregão, no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2020, às 13hs30min,
na Sede Administrativa do DMAES. Enfrentamento da pandemia do
Covid-19: como medida preventiva, com o objetivo de tentar evitar a
disseminação do vírus, sugerimos o envio de envelopes via postal, com
o menor valor possível ou a constituição de um procurador local para
participação presencial. Medida meramente sugestiva, cuja viabilidade
deverá ser analisada pela licitante interessada. Em atendimento às normas vigentes, os licitantes presenciais deverão portar e usar máscaras
durante toda a permanência nas dependências do DMAES. A entrada
no município depende de autorização, solicitada com no mínimo 48h
de antecedência. Outras informações e formulário site da Prefeitura
Municipal, link https://www.pontenova.mg.gov.br/detalhe-da-materia/
info/formulario-eletronico-para-acessar-as-barreiras-sanitarias/42292.
Demais informações ou condições se encontram no Edital Retificado
disponibilizado no site oficial do DMAES, endereço eletrônico www.
dmaespontenova.mg.gov.br. O Credenciamento, Sessão Pública e
todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida
Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Ponte Nova (MG),
22/06/2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Fabiana
Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
8 cm -23 1367491 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da CPL torna público a republicação da
seguinte licitação: TP nº001/2020-OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção e montagem de um sistema de STOP
LOGS (chapa naval) para elevação de altura da barragem do onça bem
como seu complemento (muro de contenção)*. Critério de julgamento:
Menor preço global; ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/07/2020 as
09:00 hs. O edital estará publicado no quadro de aviso do SAAE, à
Pça. Pedro Caldeira,7-A,centro,Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá
ser solicitado ou pelo e-mail: [email protected]–Informações: Fone:38–3251-1581 – Ramone F. N. de Morais-Presidente
da CPL.
3 cm -24 1367770 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG –
Republicação - torna público para conhecimento e participação de todo
aquele a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de
Concorrência Pública nº 001/2020 do tipo Menor Preço Global, destinada à Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras para implantação da captação complementar no ribeirão Banca
do Rego, em Mariana/MG, em conformidade ao estabelecido no edital do PRC nº 007/2020 e anexos. Data da Realização: 28/07/2020 às
08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações
do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado na Rua José
Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.420-000,
Mariana/MG, no horário das 07h00min às 11h00min e das 12h00min
às 16h00min, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br ou
através do e-mail [email protected]. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
4 cm -24 1367656 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/20-Objeto: Aquisição de Equipamentos para o laboratório do SAAE. Abertura: 07/07/2009:00h. . Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda. Lagoa da Prata, 24/06/2020.
1 cm -24 1367655 - 1

4 cm -24 1367569 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE/ITAÚNA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 107/2020 – Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte
de resíduos domiciliares, comerciais e industriais, na zona urbana e
rural do município de Itaúna. Contratada: QUANTUM – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 20.839.994/0001-41. Valor total
R$ 2.636.016,00 (dois milhões seiscentos e trinta e seis mil e dezesseis reais). Período: de 19/06/2020 à 19/06/2021 – Data de Assinatura:
18/06/2020 – Concorrência nº 06/2019.
3 cm -24 1367534 - 1

WR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Rua Coronel Teodoro Gomes de Araújo- Nº 1360 - Grogotó - CEP
36202-628 - Barbacena/MG - NIRE n.° 3120549532-5 - C.N.P.J. n.°
02.692.206/0001-55
Ata De Reunião De Sócios - Redução De Capital Social
Data e Local: em 28 de maio de 2020, na sede da empresa WR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, C.N.P.J. n°
02.692.206/0001-55, na rua Rua Coronel Teodoro Gomes de Araújo
- Grogotó - CEP 36202-628, Barbacena, Estado de Minas Gerais. Presença: Totalidade do capital social. Deliberação: Tendo em vista o
excesso de capital social em relação ao objeto e às operações atualmente
cursadas pela sociedade, os sócios Waldir Venâncio Duarte e Ronaldo
Ribeiro da Fonseca decidem pela redução do capital social, inteiramente integralizado, que passará de R$ 2.025.000,00 (dois milhões e
vinte e cinco mil reais) para R$ ‭1.255.500 (um milhão duzentos e
cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), reduzindo-o, portanto, em R$
769.500,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Para
os efeitos do § 1º, do art. 1.084 da Lei nº 10.406/02, o arquivamento da
Alteração Contratual resultante se dará no prazo de 90 (noventa) dias
contados da publicação desta ata. O montante da presente redução será
devolvido, na proporção das participações societárias de cada um dos
sócios na sociedade, sendo devido a cada um dos sócios, Waldir Venâncio Duarte e Ronaldo Ribeiro da Fonseca, o valor de R$ 384.750,00
(trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), correspondendo a 50% da redução do capital para cada um, através da devolução em espécie de valores e da desincorporação dos seguintes imóveis:
Imóvel 1: “Um lote de terreno com área de 4.800,00m² (quatro mil oitocentos metros quadrados), situado na estrada pública Ceasa – Pinheiro
Grosso, em Barbacena/MG, , registrado e averbado no Ofício do 2º
Registro de Imóveis de Barbacena-MG, sob matrícula nº 19871, Livro
nº 2, Protocolo 44840, pelo valor de R$ 381.287,33 (trezentos e oitenta
e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos” Imóvel
2: “Um lote de terreno com área de 6.000,00m² (seis mil metros quadrados), situado na estrada pública Ceasa – Pinheiro Grosso, em Barbacena/MG, , registrado e averbado no Ofício do 2º Registro de Imóveis de Barbacena-MG, sob matrícula nº 21191, Livro nº 2, Protocolo
49065, pelo valor de R$ 381.105,33 (trezentos e oitenta e um mil, cento
e cinco reais e trinta e três centavos”. Diante da redução acima mencionada a cada um dos sócios corresponderá a quantia de R$ 384.750,00
(trezentos oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$
3.553,67 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete
centavos) em espécie e 50% de cada um dos imóveis conforme valores
supra mencionados, na proporção das quotas. Os sócios passarão a ter
participação societária de R$ 627.750 (seiscentos e vinte e sete mil,
setecentos e cinquenta reais) cada um. Através da presente redução de
capital e em consonância com o caput do art. 1.084 da Lei nº 10.406/02,
o valor nominal de cada uma das quotas passará a ser de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais). Para os efeitos do § 1º, do art. 1.084 da Lei nº
10.406/02, o arquivamento da Alteração Contratual resultante se dará
no prazo de 90 dias contados da publicação deste extrato. Barbacena/
MG, 25 de maio de 2020. Presidente, Sr. Ronaldo Ribeiro da Fonseca
e para Secretário, o Sr. Waldir Venâncio Duarte. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada esta reunião, da qual foi lavrada a presente ata.
Barbacena, 22 de junho de 2020.
Ronaldo Ribeiro da Fonseca
Presidente da Reunião
Waldir Venâncio Duarte
Secretário da Reunião
13 cm -22 1366881 - 1
VIAÇÃO SERTANEJA LTDA.
CNPJ 16.505.190/0001-39 – NIRE 3120072173-4
Convocação para Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os senhores sócios quotistas para as Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 04 de julho
de 2020, na sede da empresa, localizada na Rua Frei Orlando, 439,
Centro, Abaeté/MG. A AGO instalar-se-á, em primeira convocação às
13:00 h e às 13:30 h em segunda convocação, com a seguinte pauta:
Tomar as contas da administração e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico da sociedade no exercício de 2019 e, na
sequência, instalar-se-á a AGE com a seguinte pauta: A) Discutir e deliberar sobre as propostas de alterações do Contrato social; B) Eleição
dos membros do conselho de administração; C) Tratar de outros assuntos de interesse da sociedade constantes da ordem do dia.
Abaeté, 22 de junho de 2020.
Waldomir Mendes Morato de Andrade
Diretor Financeiro
4 cm -23 1367135 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: 008/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº004/2020. A autoridade competente, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 00001/2020Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de
17 de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do
Pregão Presencial nº 004/2020 - Fundação Hospitalar de Janaúba, tipo
“Maior desconto global”, cujo objeto trata de Contratação de laboratório de análises clínicas para a prestação de serviço de coleta e análise
de exames laboratoriais, sendo vencedora a empresa Wesley de Castro
Celestino; CNPJ: 71.298. 194/0001-00, para os itens: Exames referentes à tabela SUS; Estando toda a documentação apresentada de acordo
com as exigências editalícias.
Carla Marise Domingues Cardoso – Presidente da comissão.
3 cm -24 1367613 - 1
BRASFRIGO S.A.
NIRE Nº 3130011546-1- CNPJ/MF nº 19.166.180/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA
EM 06 DE JULHO DE 2020, ÀS 10 HORAS
Ficam convocados os senhores acionistas da BRASFRIGO S.A.
(“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da
Companhia, a ser realizada às 10 horas do dia 06 de julho de 2020, na
sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 63, sala 1202,
Bairro Santo Agostinho, CEP 30170-914, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i) exame e discussão a respeito das contas
dos administradores, bem como das Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii)da
apreciação da destinação do resultado apurado com relação ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii)exame, discussão e votação sobre a reeleição dos administradores da companhia; e
(iv) exame, discussão e votação sobre a fixação da remuneração dos
administradores da companhia. Os acionistas poderão participar da
Assembleia Geral Ordinária, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei
nº6.404/76. B.Hte, 24 de junho de 2020. Ricardo Annes Guimarães –
Diretor. Ângela Annes Guimarães – Diretora.
5 cm -24 1367898 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 076/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Carnes (Bovina, Suína, Aves, Pescado e Embutidos), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
09/07/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 079/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 14/07/2020, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 080/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
15/07/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
5 cm -24 1367772 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018-O
SAAE de Caeté/MG e a empresa BPD Serviços de Processamento de
Dados Ltda-CNPJ nº04.817.485/0001-61-Objeto:Prorrogar a vigência
contratual até 01/06/2021.Reajustar em 2,05070% os itens contratados conforme índice INPC/IBGE (últimos 12 meses),permanecendo o
item 01 em R$0,20 e alterando o item 02 para R$0,41.Carta Convite
nº001/2018-Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020 da Autarquia-Caeté/MG,01/06/2020Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2018-O
SAAE de Caeté/MG e a empresa TELEMAR Norte Leste S/A-CNPJ
nº33.000.118/0001-79-Objeto:Prorrogar a vigência contratual até
04/06/2021.Fundamento:Pregão Presencial nº016/2018-Lei nº8.666/93
de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020
da Autarquia-Caeté/MG,04/06/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº042/2017-O SAAE de Caeté/MG e a empresa GESTCOM Informática Ltda-CNPJ nº09.666.624/0001-17-Objeto:Prorrogar a vigência até 01/06/2021.Reajustar o item 01contratado conforme índice
IGPM (últimos 12 meses),passando para R$ 5.077,36.Pregão Presencial nº002/2017-Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020 da Autarquia-Caeté/MG,01/06/2020Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº015/2020-Objeto: Manutenção de Chaves SOFT STARTER.Abertura 14/07/2020 às 09:00
horas-Rua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição
do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.
Caeté/MG,15/06/2020-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº013/2020-O
SAAE de Caeté/MG e a empresa Alphamec Ltda-ME-CNPJ/MF
nº04.898.233/0001-04-Objeto:Distrato ao Contrato 013/2020 de prestação de serviços de Usinagem e Tornearia-Modalidade:Dispensa de Licitação nº006/2020-Fundamento:Artigo 24 Inciso IV da Lei nº8.666/93
de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020
da Autarquia-Caeté/MG,05/06/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº066/2019-O
SAAE de Caeté/MG e a empresa Mapel-Máquinas e Artigos para
Escritório Ltda-CNPJ/MF nº20.232.336/0001-97-Objeto:Distrato ao
Contrato nº066/2019 de prestação de serviços de Locação de Impressoras-Modalidade:Dispensa de Licitação nº012/2019-Fundamento:Artigo
24 Inciso II da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020 da Autarquia-Caeté/MG,16/06/2020Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº016/2020-Objeto:
Prestação de Serviços de Usinagem.Abertura 15/07/2020 às 09:00
horas-Rua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição
do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.
Caeté/MG,16/06/2020-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº060/2018-O SAAE de Caeté/MG e a empresa Oi Móvel S/A-CNPJ
nº05.423.963/0001-11-Objeto:Prorrogar a vigência contratual até
13/06/2021.Fundamento:Pregão Presencial nº031/2016-Lei nº8.666/93
de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020
da Autarquia-Caeté/MG,10/06/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº012/2020-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos do Artigo 24 da
Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações,seguindo
as previsões da Lei nº13.979/2020,a Dispensa de Licitação nº012/2020
visando a contratação da empresa M&M Suprimentos para Informática
Ltda-EPP-CNPJ/MF nº08.608.007/0001-00,para fins de Aquisição de
álcool em gel 70%.Caeté/MG,23/06/2020-Alana de Lourdes ArrudaDiretora Administrativa.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE de
Caeté/MG,homologa o resultado da Dispensa de Licitação nº012/2020
e adjudica o objeto a empresa:M&M Suprimentos para Informática Ltda-EPP-CNPJ/MF nº08.608.007/0001-00,com o valor total de
R$1.300,00(Hum mil e trezentos reais);referente a Aquisição de álcool
em gel 70%.Fundamento conforme o Artigo 24 da Lei nº8.666/93 de
21/06/93 com suas posteriores alterações,seguindo as previsões da Lei
nº13.979/2020.Caeté/MG,23/06/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
18 cm -24 1367558 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº: 11/2020. DISPENSA Nº 01/2020. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 65/2020.
Locador: Antônio Ferreira Vaz. Locatária: Câmara Municipal de Itabirito. Anuentes: Francilene Ferreira Vaz e Janaína Santana Ferreira
Vaz. Objeto: locação do imóvel constituído por 13 (treze) salas, edificadas na Av. Queiroz Junior, nº 463, bairro Praia, Itabirito/MG, com
descrição e área conforme registro nº 9115 do Cartório de Registro de
Imóveis de Itabirito, para atender aos gabinetes dos vereadores. Fica
incluído o item 6.4 na cláusula sexta do termo contratual, que passa
a ter a seguinte redação: 6.4- O Locador disponibilizará à Locatária,
o uso gratuito de espaço físico identificado pelo nº 13, localizado no
segundo andar do imóvel. Parágrafo único: Não haverá incidência de
quaisquer ônus decorrentes do uso do espaço cedido, o qual será utilizado para acondicionamento de equipamentos de rede, informática e
telefonia. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato, que
ficam aqui ratificadas. Data de assinatura: 15/06/2020.
4 cm -24 1367851 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
CONTRATO Nº 25/20
vigência em 23/06/20 a 22/08/20, entre CMNL e Lixeiras BH Eireli ME; Objeto: aquisição de sacos de lixo. Processo nº 32/20; Dispensa
nº 24/20; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Valor: R$
1.897,10;. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela
Contratada Roberta Bark Dutra Lemos.
Ata de RP nº 26/20, vigência em 23/06/20 a 22/02/21, entre CMNL e
Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda; Objeto: fornecimento de água
mineral. Processo nº 18/20; Pregão Presencial nº 004/20; Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 e suas alterações; Valor: R$ 14.629,90. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Raíssa
Aparecida Miranda Lobo.
Ata de RP nº 27/20, vigência em 24/06/20 a 23/06/21, entre CMNL e
Versátil Comércio Eireli - EPP; Objeto: Fornecimento de cesta básica.
Processo nº 23/20; Pregão Presencial nº 005/20; Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 e suas alterações; Valor total: R$ 283.500,00. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada
Rodrigo Silva Sá.
1º Termo Aditivo de Prazo ao Convênio de cooperação mútua para fornecimento de medicamentos e perfumaria aos servidores efetivos, contratados, estagiários e vereadores, ente a CMNL e Drogaria E Perfumaria Verde Vida Ltda - ME. Vigência: 01/06/20 a 31/05/21. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações. Signatários: pela
Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Anderson Anastácio Nascimento.
1º Termo Aditivo de Prazo ao Convênio de cooperação mútua para
fornecimento de medicamentos e perfumaria aos servidores efetivos,
contratados, estagiários e vereadores, ente a CMNL e Drogaria Ac
Ltda - Me ME. Vigência: 10/06/20 a 09/06/21. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, art. 57 e posteriores alterações. Signatários: pela Contratante
Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Lívia Soares.
8 cm -24 1367743 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO nº. 005/2020, Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Combustível e Serviços de Troca de
Óleo, para manutenção dos Veículos de propriedade da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG. Abertura: 10/07/2020 ás 12:30 horas, à
Praça Tiradentes, 170, Centro, Fone (33)3536-4003. Teófilo Otoni/MG,
24/06/2020. Jonathan Hollerbach Ribeiro - Presidente da CPL.
2 cm -24 1367717 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
COMUNICADO SUSPENSÃO CONCURSO EDITAL 001/2019
A Câmara Municipal de Timóteo/MG, no uso de suas atribuições e
observados os termos das Leis e demais normas contidas no Edital
01/2019 do Concurso Público, torna pública a disponibilização do
Comunicado de Suspensão do Concurso Público. Informamos que a
versão integral do documento, está divulgada nos endereços eletrônicos
www.timoteo.mg.leg.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -24 1367818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS.
Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes
para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP nº
55/2019 – PAC nº 89/2019 – RP nº 33/2019. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipos com fornecimento de bomba de
infusão. Abertura de proposta dia 14/07/2020 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 821298 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br.. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 23/06/2020.
3 cm -23 1367495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42//2020,
na modalidade de Pregão Presencial nº 17/2020 – Objetivo: Registro
de Preço para futura eventual aquisição de produtos alimentícios, para
atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal
.Credenciamento ás 08:00 horas do dia 07/07/2020, e sua abertura marcada para às 08:30 horas do dia 07/07/2020. Informações: (35) 36641222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@cobnceicaodaspedras.
mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 1367118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40//2020
na modalidade de Tomada de Preço nº 05/2020 – Objetivo:Empresa
especializada para execução da Captação de Água da Cachoeira Bandeirantes em Conceição das Pedras/MG, Credenciamento ás 08:00
horas do dia10/07/2020, e sua abertura marcada para às 08:30 horas
do dia 10/07/2020. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail: [email protected], Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Adjalma Lopes
Cirino – Presidente da Comissão.
3 cm -23 1367096 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200624205633025.