13 resultados encontrados para favor do defensor nomeado. expeca - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO EM 08/10 /2013). CUSTAS PELOS REUS (ART. 804 DO CPP), SUSPENSA NA FORMA DO ART. 98, 3, DO CPC. A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, ARBITRO 05 (CINCO) UHD"S EM FAVOR DO DEFENSOR NOMEADO. EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIO, NOS TERMOS DO ART. 8 DA RESOLUCAO N 113 , DE 20 DE ABRIL DE 2010. COMUNIQUEM-SE A MAE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DA AGRESSAO, E DETENTOR DE IMENSO VALOR PROBATORIO, POIS TAL CON DUTA NEFASTA DO GENITOR E PRATICADA NA CLANDESTINIDADE. A AUSENCI A DE CUIDADOS INDISPENSAVEIS A HIGIENIZACAO COM OS FILHOS E A PRA TICA DE ABUSO SEXUAL PELO PAI COM CONIVENCIA DA MAE SAO CIRCUNSTA NCIAS SUFICIENTES A DECRETACAO DA PERDA DO PODER FAMILIAR (AC N 2 010.021012-1, DE CHAPECO, REL.: DES. GUILHER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 102686-74.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOBSON FURBINO TEIXEIRA VITIMA : CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS DESPACHO : PROTOCOLO : 201801026860 ACUSADO(A) : JOBSON FURBINO TEIXEIRA ATA DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS AOS DOZE DIAS DO MES D E FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (12.02.2019), NESTA CIDADE DE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 OMARCA DE ORIGEM, OBEDECENDO AS FORMALIDADES LEGAIS. NADA MAIS, E NCERROU-SE ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU __________, (VINICIUS MATHEUS CAVALCANTE), O DIGITEI E SUBSCREVI. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DEFENSOR( A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 20595-49.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 : J UNTE-SE O TERMO E O DISPOSITIVO DE MIDIA AOS AUTOS. EM SEGUID A, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE, MEDIANTE BAIXA NA DISTRIBUICAO , COM AS NOSSAS HOMENAGENS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 02 UHD"S EM FAVOR DO DEFENSOR NOMEADO. EXPECA-SE A RESPECTIVA CE RTIDAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE, QUE LIDA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR. PROTOCOLO : 162985-76.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : RENAN KELVIN RODRIGUES DESPACHO : FOLHA N (213) PASTA N 10 A DR. EDNA MARIA RAMOS DA HORA, JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL, DESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NA FORMA DA LEI, ETC. AUTOS: 201701629857 ACUSAD O(A): RENAN KELVIN ROD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 A QUANDO DA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA; E B) PRESTACAO P ECUNIARIA NO VALOR EQUIVALENTE A 01 (UM) SALARIO MINIMO VIGENTE A SER RECOLHIDO EM CONTA BANCARIA VINCULADA A ESTE JUIZO. CONSIDER ANDO QUE O REU GABRIEL IVAN RODRIGUES BANDEIRA AGUARDOU O JULGAME NTO PRESO, O QUANTUM DA PENA, BEM COMO POR ESTAREM PRESENTES OS R EQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, PELOS SEUS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 L.: DES. SUBST. JAIME LUIZ VICARI, J. 14/08/2008). EM SE TRATANDO DE CRIME DE ABUSO SEXUAL DE VULNERAVEL NO SEIO FAMILIAR, O DEPOI MENTO HARMONICO E RICO EM DETALHES DAS CRIANCAS QUE FORAM VITIMAS DA AGRESSAO, E DETENTOR DE IMENSO VALOR PROBATORIO, POIS TAL CON DUTA NEFASTA DO GENITOR E PRATICADA NA CLANDESTINIDADE. A AUSENCI A DE CUIDADOS INDISPENSAVEIS A HIGIENIZACAO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 , RESULTANDO ESTA EM 16 (DEZESSEIS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 29 (V INTE E NOVE) DIAS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO A REGRA ESTATUIDA PEL O ARTIGO 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FRENTE A EXISTENCIA DE DIVER SOS CRIMES DISTINTOS, CONFORME RESTOU RECONHECIDO NO BOJO DESTA S ENTENCA, ELEVO A PENA EM 2/3 (DOIS TERCO), RESULTANDO A PENA DEFI NITIVA EM 27 (VINTE E SETE) ANOS, 09 (NOVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 TE DO MINISTERIO PUBLICO. FICA CIENTIFICADO QUE DESCUMPRIDAS QUAI SQUER DAS CONDICOES, TERA A SUSPENSAO DO PROCESSO REVOGADA, QUAND O, ENTAO SERA PROCESSADO(A) NORMALMENTE. NAO CONSTARA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, SALVO PARA OS FINS PREVISTOS NO MESMO BENEFICIO E PARA REQUISICOES JUDICIAIS. EM SEGUIDA PASSOU A PALA VRA AO MM. JUIZ QUE RECEBEU A DENUNCIA E HO