Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 , TODOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO DENUNCIADO GUSTAVO ALVES D A SILVA, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, DEVENDO SER R ECEBIDA. NO TOCANTE A DENUNCIADA PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, AP OS O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS DEFERIDAS NA PARTE FINAL DESTA D ECISAO, PROCEDA-SE COM A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO PARA ANALISE QUANTO A PERTINENCIA

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 MENTE). ASSIM, HA ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUE, EM LIBERDADE, OS IMPUTADOS PODERAO ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS PARA QUE VOLTEM A DELIQUIR. A PROPOSITO, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: PROCESSO PE NAL - HABEAS CORPUS LIBERATORIO. HOMICIDIO QUALIFICADO. EXCESSO D E PRAZO. ALEGACAO SUPERADA. INSTRUCAO FINDA. APLICACAO DA SUMULA N 52/STJ. AUSENCIA DOS REQUISITOS DA PRISAO PRE

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 QUER CONSTRANGIMENTO ILEGAL A LIBERDADE DO PACIENTE POR EXCESSO D E PRAZO NA FORMACAO DA CULPA. INTELIGENCIA DA SUMULA N 52 DO STJ. II - PACIENTE QUE SE ENCONTRA PRESO PREVENTIVAMENTE PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DE SUA PERICULOSIDADE SOCIAL, EVIDENCI ADA PELA REINCIDENCIA NA PRATICA DE DELITOS, O QUE INDICA A SUA S ENDA CRIMINOSA, AFIGURANDO-SE NECESSARIA A SU