Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital declarar de imediato o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 535 § 2 do CPC. Caso não haja resistência oficie-se ao Procurador Geral do Estado/ Município, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessária

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos as informações supracitadas. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM) - Processo 0634636-59.2017.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Elton de Azevedo Tavares - Jorge Neto Vieira da Costa - Sebastião d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1377 Magrini - Vistos. A Decisão que determina a expedição do rpv é cristalina no sentido de não haver peticionamentos, tampouco a comprovação do numerário no presente incidente. Assim, providencie a Fazenda Estadual o traslado do depósito para os autos do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO REFUNDIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 369 condenação honorária porque se trata de mero incidente. Decorrido o prazo, sem interposição de recurso desta decisão, requisite-se e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: CLAUDINÉIA APARECIDA ALVES NERY DE OLIVEIRA (OAB 205937/SP) Processo 1000003-09.2020.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação po

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 Custas e honorários advocatícios, estes no equivalente a 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, pela requerida Fiat S/A, nos moldes do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. (3) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. No que diz respeito ao pleito de obrigação de fazer, julgo-o totalmente improcedente e, nos termos do artigo 487, I do Código de P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA - SP66897, ANA MARIA PEDRON LOYO - SP51342 Advogados do(a) RÉU: GEORGE IBRAHIM FARATH - SP172635, YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA - SP74238, BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE - SP90463, ANGELICA MAIALE VELOSO - SP162133 DECISÃO Com razão o Estado de São Paulo. Em ação discriminatória de área devoluta, restou reconhecido ao Estado de São Paulo a titularidade do imóvel tratado na presente ação. A decisão transitou em julgado em 1

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6264 Secretaria da Fazenda Estadual informe a este Juízo, no prazo de sua responsabilização patrimonial secundária (CPC/15, art. 790, II; 30 (trinta) dias, a existência de eventuais créditos em nome dos CDC, art. 28, caput e §5º). executados abaixo, decorrentes do programa Nota Fiscal Paulista: 3 - Portanto, e ante o requerido, determino a instauração de • POS

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1869 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 24/08/2020 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA EXECUTADO:M. R. GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A):FABIO GUY LUCAS MOREIRA EXECUTADO:MARIA ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA. DESPACHO À UNAJ para atualização, uma vez que a execução engloba as custas processuais. Após, imediatamente conclusos. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em razão da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), foram estabelecidas REGRAS DE ACESSO AO FÓRUM PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA no período de restabelecimento gradual dos trabalhos presenciais (Portaria Conjunta PRES/CORE nº10 de 03 de julho de 2020). 1. Só será permitida a entrada no Fórum 10 (dez) minutos antes do horário agendado para a perícia; 2. A pessoa deverá comparecer utilizando máscara de proteção, sendo vedada a sua retirada durante tod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 958 Salhane - - Adilson Correa de Souza e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do teor da certidão de fls.507, aguarde-se por 180 dias o julgamento da apelação interposta nos autos dos embargos à execução. Int. - ADV: FABIANO GUSMÃO PLACCO (OAB 198740/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 8803