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fazenda estadual. observo

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196 resultados encontrados para fazenda estadual. observo - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/01/2014 - Pág. 914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 914 impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDREA SANCHEZ MARTINS (OAB 225586/SP) Processo 1009625-74.2013.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - DALVA DE ARRUDA MACHADO - CRISTIANE DE ARRUDA

TJSP 20/05/2014 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1206 230512/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA Processo 4006644-47.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.N.N.S. - J.I.P.S. - Fls. 47: expeça-se certidão de honorários. No mais, conforme fls. 44. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA, CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO (OAB 230512/SP) Processo 4008301

TJSP 12/06/2015 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1569 Considerando que se trata de ação de regularização de visitas, é certo que a alteração da situação fática justifica a alteração das visitas fixadas, dessa forma não há razão para a suspensão da ação, assim, indefiro o pedido de suspensão. Encaminhe-se ao CEJSUC para a realização de audiên

TJSP 18/12/2012 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2418 conforme seus ditames. O art. 5º, inc. LXXIV, afirma que o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Afirmou, então, que a concessão da gratuidade depende da comprovação pela parte da insuficiência de capacidade econômica. Não ba

TJSP 10/03/2021 - Pág. 1570 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1570 - - Fatima Aparecida Fortes - - Marcio Fidelis Ferreira - - Maria Cristina Silva Homem de Mello - - Maria Lucia Donato - - Maria Nazareth Serafim - Mariléa Vilela Lemes - Otavio Ogassavara - - Tania de Giacomo do Lago - - Valderanha Mendes da Silva - Antônio Américo Bonentti Bovo - Beviane Cristina do Prado - - Alcina

TJSP 13/06/2013 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1318 MELO (OAB 93096/SP) Processo 1003657-63.2013.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Família - J. M. - G. M. - Em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento atenda o autor o quanto requerido na douta cota de fl. 10, bem como junte cópia de seu comprovante de rendimentos. Int. - ADV: HENRIQUE FERNANDO NAVARINI

TJSP 26/10/2011 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1498 taxa judiciária nos termos da Lei nº 11.608/03, cancele-se a distribuição. Int. - ADV LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES OAB/SP 214573 361.01.2011.020683-4/000000-000 - nº ordem 2340/2011 - Alvará - ROSELI LUIZ CONTI E OUTROS - Fls. 27 - Proc. nº 2340/11 Vistos, Oficie-se à Caixa Econômica Federal para

TJSP 22/09/2022 - Pág. 3453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3453 Processo 0010148-46.2021.8.26.0451 (processo principal 0009163-63.2010.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - José Gabriel de Paula Pires - - Igor de Paula Pires - - Tássia de Paula Teixeira - Messias Aparecido Pires Junior - Manifeste-se a parte sobre a

TJSP 04/07/2012 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1290 361.01.2012.011657-1/000000-000 - nº ordem 1244/2012 - Divórcio Litigioso - Fixação - M. E. B. D. O. X M. J. D. O. - Proc. nº 1244/12 Vistos, Providencie a subscritora da petição inicial a regularização de sua assinatura. Fl. 6: defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Diante da manif

TJSP 23/11/2011 - Pág. 1601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1601 bens. Int. - ADV DOUGLAS DIAS MARQUES OAB/SP 91113 361.01.2011.022486-4/000000-000 - nº ordem 2571/2011 - Inventário - LARA KALTMAIER VANINI X GERHARD KALTMAIER - Proc. nº 2571/11 Vistos, Nomeio como inventariante a Requerente. Lavre-se o respectivo compromisso. Tome-se por termo as primeiras declarações

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