7 resultados encontrados para fazenda estadual. p.i.c.mogi - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 824 o teor da sentença que, eventualmente, não acolha seu ponto de vista, poderá contra ela interpor recurso inominado. Por fim, temos que a decisão atacada não apresenta nenhuma situação de teratologia que implique em um conhecimento excepcional do recurso, mesmo porque, ao contrário, é o recurso que seq
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1759 DESPACHO Nº 1000307-53.2017.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Recte/Recdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Rcrdo/Rcrte: Antonio de Lima Gama - Os recursos foram interpostos pelo autor e ré sem intimação para contrarrazões. Sendo assim, devolvam-se os autos à
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 786 Processo 1011039-05.2016.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Pessoas com deficiência - Mateus Antony Lino de Miranda - Fazenda do Estado de São Paulo/ Secretaria de Estado da Educação - Págs. 181/193: Recebo o recurso interposto pelo requerido, para que surta seu jurídico e legal efeito.Processem-no, in
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4287 63 - 1006946-54.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente: Banco Panamericano S/A - Recorrida: Talita Andressa Santos da Silva - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogada: Keila Camargo Belarmino (OAB: 345806/SP) Infância e J
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2029 (BRASIL) S.A. - Recorrido: Luiz José de Campos Filho - Recorrido: Lucia de Fátima de Campos - Vistos, O processo está suspenso em razão da r. decisão proferida pelo Min. Dias Toffoli nos Recursos Extraordinários nº 626.307/SP e 591.797/SP e da decisão de autoria do Min. Gilmar Mendes no agravo de ins
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2029 (BRASIL) S.A. - Recorrido: Luiz José de Campos Filho - Recorrido: Lucia de Fátima de Campos - Vistos, O processo está suspenso em razão da r. decisão proferida pelo Min. Dias Toffoli nos Recursos Extraordinários nº 626.307/SP e 591.797/SP e da decisão de autoria do Min. Gilmar Mendes no agravo de ins