Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 582 de Oliveira Lopes. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado. 0899160-32.2014.8.06.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3796 DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1000140-95.2019.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Espólio de Trento Coluccini Representado Por Mario Eugenio Coluccini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo C

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 404 MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado. 0158665-79.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Danieli Delamonica Gurgel Viana. Advogada: Nat

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 581 compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado. 0125587-65.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Rachel Guimarães Nepomuceno FacáAdvogada: Clivia Pinheiro de Lavor (OAB: 25371/CE). Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 810 procurador (via DJE), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes autos, impugnar a presente execução, conforme disposto no art. 535 do CPC. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Processo 0001315-14.2019.8.26.0288 (processo principal 10000

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 476 17) 0133762-48.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Alexasandra Lima Pereira. Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Embargado: Instituto de Previdência do Municipio. Proc. Municipio: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2274 Processo 0003292-65.2007.8.26.0319 (319.01.2007.003292) - Execução Fiscal - Crédito Presumido - União - Vistos. Revendo os autos, constata-se que ficaram em arquivo aguardando provocação da Fazenda Pública por período superior a 5 anos. Assim, manifeste-se sobre a prescrição intercorrente, nos term

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 400 ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado. 0163857-90.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Raimunda Sampaio And

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 437 MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Síntese do julgamento: A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso, declarando-o prejudicado, sem resolução de mérito, nos termos do voto do relator. 51) 0864300-05.2014.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Fortaleza/1ªTURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 436 Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento nos termos do voto do relator. 37) 0843955-18.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Fortaleza/1ªTURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recorrente: VANDERBERG DE OLIVEIRA SOUSA Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516