TJCE 18/04/2018 - Pág. 404 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886
404
MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado.
0158665-79.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Danieli Delamonica
Gurgel Viana. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB:
33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda
Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão
lavrado.
0163965-22.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisco João
Loiola Coutinho. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio
(OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal
- Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme
acórdão lavrado.
0166335-71.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Zita
Rodrigues de Sousa. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO
(OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Amaro Martins Junior (OAB: 14041/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma
Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento,
conforme acórdão lavrado.
0163582-44.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Valda Rodrigues
Alves. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/
CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado.
0154058-23.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: João Moreira
Júnior. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/
CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado.
0163864-82.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Efigênia Kelvia
Gonçalves da Silva. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO
(OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal
- Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme
acórdão lavrado.
0164433-83.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisca Gleisa
Taveira de Araújo. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB:
33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Amaro Martins Junior (OAB: 14041/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal
- Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme
acórdão lavrado.
0164423-39.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Vitória Régia
de Oliveira Lourenço. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio
(OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal
- Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme
acórdão lavrado.
0163962-67.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria do Socorro
Chagas. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/
CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Estado: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado.
0163853-53.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Vera Lúcia Sales.
Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE).
Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado.
0162418-44.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Juliana da Silva
Costa. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE).
Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º