Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 74 281 2) 197-06.2009.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAU REQUERENTE.: MARIA ZENILDE MUNIZ. “SENTENÇA - PARTE FINAL: ... Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, supra referido, a fim de que surta seus jurídicos e devidos efeitos, devendo a avença ser regida pelas cláusulas e condições ali inseridas. Em consequência, decla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2345 Wohlers - Não conheceram da impetração. V.U. - 3º Andar Nº 0061506-89.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Cesar Bosco da Silva - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial. V.U. - 3º Andar Nº 0061510-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Marce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1611 Agravo em Execução, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para cassar a r. decisão que concedeu ao condenado MÁRCIO BATISTA DONIZETE ROTTA, qualificado nos autos, a comutação de suas penas remanescentes, com fundamento no Decreto Presidencial nº 7.648/11, por ausência do requisito de natureza objetiva, ante a prática de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2094 autos, suprindo apenas o erro material constante da parte dispositiva do acórdão embargado, para que fique constando art. 33, caput, da “Lei nº 11.343/06”, mantendo-o no mais, em todos os seus termos. V.U. - Advs: Antonio Camilo Alberto de Brito (OAB: 154183/SP) - 3º Andar Nº 0022951-18.2010.8.26.0590/50000 - Embargos de

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 167576/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 1448587 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 69531-72.2015.8.09.0051 AUTOS NUMR. NATURE

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ACUSADO : DIOGO MARQUES DE LIMA VITIMA : LUDE CHRYSTIAN DE CAMPOS DESPACHO : TRATAM-SE DOS AUTOS EM QUE O ACUSADO DIOGO MARQUES DE LIMA ROMPEU O LACRE DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA MANUTENCAO DA PREV ENTIVA. RELATADOS, DECIDO. CONFORME SE DEPREENDE DA ANALISE DOS A UTOS, O REQUERENTE DIOGO MARQUES

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 167573/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 1448587 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 69531-72.2015.8.09.0051 AUTOS NUMR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1457 Nº 0010688-32.2012.8.26.0024/50000 - Embargos de Declaração - Andradina - Embargte: Silvano Faustino de Paula Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos por SILVANO FAUSTINO DE PAULA, qualificado nos autos, assim o fazendo com amparo no art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 3128 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar arguida e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por REINALDO TAKASHI YAMAMOTO, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos, expedindo-se Mandado de Prisão in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4778 SENTENÇA SENTENÇA R.H. Vistos, etc. Thais Moreira Peixoto, ingressou em juízo alegando, em apertada síntese, que é ex-companheira de Antenor Leite Silva e que durante uma ligação telefônica aquele a teria chamado de mentirosa, razão pela qual não deseja ter mais contato com o mesmo, postulando pela concessão de medidas protetivas de urgência em seu favor