7 resultados encontrados para fazendo constar que qualquer des - data: 17/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LAURO FERREIRA PINTO REQUERENTE : CYNTHIA BERNARDO VALIM FERREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, APLICO EM FACE DO SUPOSTO AGRESSOR LAURO FERREIRA PIN TO, E EM FAVOR DA SUPOSTA VITIMA CYNTHIA BERNADO VALIM FERREIRA A S MEDIDAS PROTETIVAS ABAIXO NOMINADAS, FICANDO O AGRESSOR OBRIGAD O A: A) PERMANECER A UMA DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 O A PROIBICAO CONTIDA NESTA DECISAO, BEM COMO QUANTO AO FATO DE Q UE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTA, PODERA TER A PRISAO PREVENTI VA DECRETADA. RESSALTO QUE A MEDIDA DEFERIDA APLICADA, PODERA SER SUBSTITUIDA A QUALQUER TEMPO POR OUTRAS DE MAIOR EFICACIA, SEMPR E QUE OS DIREITOS RECONHECIDOS NA LEI N 11.340/2006 FOREM AMEACAD OS OU VIOLADOS. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 RDAR A VITIMA DAS INVESTIDAS DE SEU AGRESSOR, ESTE NAO PODE SE VE R TOLHIDO DO SEU DIREITO DE IR E VIR. AS PROIBICOES DE APROXIMACA O PARA OS FAMILIARES E TESTEMUNHAS DA REQUERENTE NAO SERAO ACOLHI DAS, PORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MENCAO DE ATOS PRATICADOS PELO RE QUERIDO CONTRA ESSAS PESSOAS. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AS SEGU INTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PARA: I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/09/2016 NR. NOTAS : 62 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ==========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 161026-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DUARTE FRANCO DE CARVALHO NETO REQUERENTE : NATHALIA FERNANDES SOUSA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SAO PROV IDENCIAS DE NATUREZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 DA LEI N 11 .340/2006, QUE VISAM A RESGUARDAR A INTEGRIDADE FIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 FICACAO DO PERICULUM IN MORA E DO FUMUS BONI IURES, QUE SE REFERE M, RESPECTIVAMENTE, A EXISTENCIA DE INDICIOS DA OCORRENCIA DE FAT O PRATICADO PELO SUPOSTO AGRESSOR QUE AUTORIZE A RESTRICAO, BEM C OMO DA SITUACAO DE RISCO IMINENTE VIVENCIADA PELA SUPOSTA VITIMA. TAIS REQUISITOS, IMPORTA DIZER, DEVEM SER AUFERIDOS SUMARIAMENTE E NAO EM SEDE DE COGNICAO EXAURIENTE. NOTICIA