93 resultados encontrados para fazendo uso de clausulas - data: 21/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 402331-17.2014.8.09.0051 1539 BUSCA E APREENSAO BANCO GMAC S/A GLOBO MOTOS LTDA 36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES 40717 GO - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO DESPACHO : E O RELATORIO NECESSARIO. DECIDO. CUIDANDO-SE DE PROCEDIMENTO DE COMPOSICAO VOLUNTARIA E OBSERVANDO-SE QUE AS PARTES SA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 DIVIDA CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E REVISAO CONTRATUAL AOS CONTRATO S BANCARIOS EM QUE SE TEM DE UM LADO O CONSUMIDOR, DESTINATARIO F INAL DA AQUISICAO DE PRODUTO E, DE OUTRO, O FORNECEDOR, PESSOA JU RIDICA (INSTITUICAO FINANCEIRA) QUE DESENVOLVE ATIVIDADE DE COMER CIALIZACAO DE PRODUTOS, E COMO OBJETO, O PRODUTO O CREDITO, APLIC A-SE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 25629-69.2017.8.09.0093 : 213 : EMBARGOS A EXECUCAO : AROLDO BEZERRA BRILHANTE MARCIA BEZERRA DE SOUZA BRILHANTE EMBARGADO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A ADV EMBGTE : 22097 GO - LEANDRO MELO DO AMARAL 35425 GO - MATEUS PALOSCHI ADV EMBGDO : 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO DESPACHO : COMARCA DE JATAI - GO PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 TAMPOUCO NAO OBSTA QUE O PERITO INDIQUE OUTRO VALOR PARA REALIZA CAO DO ATO. APOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. CAIAPONIA, 18 DE JANEIR O DE 2018. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 268632-48.2013.8.09.0023 413 REVISIONAL ELIA APARECIDA PEREIRA DE ASSIS BANCO BRADESCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NETTO, CPF N 005.047.771-49 E NAIR CASTRO DE FREITAS, CPF N 281.3 63.221-04; E DECLARAR A CONDICAO DE BEM DE FAMILIA, APENAS DA PAR TE SUPERIOR DO BEM IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 12.894, REFERENTE A O N 2.070, FICANDO A PARTE INFERIOR E A EDIFICACAO COM NUMERACAO 489 SUJEITOS A CONSTRICAO JUDICIAL (PENHORA) E EXPROPRIACAO POR S EUS CREDORES. NOMEIO ADMINISTRADOR DA MASSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 TJ); BEM COMO PARA DECLARAR A INEXISTENCIA DO DEBITO EM QUESTAO, DEVENDO A RE SE ABSTER DE INSCREVER O NOME DA AUTORA NOS ORGAOS P ROTETORES DE CREDITO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 300 ,00 (TREZENTOS REAIS) CONDICIONADA A NO MAXIMO 30 DIAS DE DESCUMP RIMENTO, SEM PREJUIZO DE POSTERIORES SANCOES PORVENTURA APLICAVEI S A ESPECIE. POR SUCUMBENTE, CONDENO, AIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ANTE O EXPOSTO, E COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA ADOTADA, JULGO PARCIALMENTE PROCEENTE OS PEDIDOS VERBERADOS NA PECA EXORDIAL, D E MODO A AFASTAR QUALQUER CONDENACAO DE RESSARCIMENTO EM RAZAO DA RESCISAO DO CONTRATO DE ALUGUEL PRETENDIDA EM FACE DE FLAMARION HENRIQUE BORGES (1 REQUERIDO), CONDENANDO, POR OUTRO LADO, VIA VI TA LABORATORIO CLINICO, ODONTOLOGICO, PROTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 O REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO MONITORIA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRATICO. EMENDA A PETICAO INICIAL NAO REALIZADA. I NDEFERIMENTO. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. A APLICACAO DO ARTIGO 557 , CAPUT, DO CPC, NAO CONFIGURA RESTRICAO AO DIREITO RECURSAL DAS PARTES, POIS PRETENDEU O LEGISLADOR, AO ALTERAR REFERIDO DISPOSIT IVO PELAS LEIS N 9.139/95 E N 9.756/98, PROPI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 9502-27.2013.8.09.0051 209 CONSIGNATORIA RITA MEIRE DA SILVA BANCO FINASA BRADESCO S/A 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 32696 GO - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPECIE DE ACAO CONSIGNAT OR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 BASTA A ANALISE DO CONTRATO E APLICADA MATERIA EMIN ENTEMENTE DE DIREITO COM FULCRO NO ARTIGO 330, I DO CPC TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATORIA, E M QUE O AUTOR PLEITEIA, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE DE FESA DO CONSUMIDOR, NOVO AJUSTE CONTRATUAL, COM APLICACAO DOS IND ICES E JUROS CORRETOS PARA O CALCULO DA DIVIDA CODIGO DE