Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 1450 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: R.R.P. Representante: Eva Bouhid Picolo. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despacho de fl. 80: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Cumpridas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1515 160.715. 576.01.2009.073495-1 nº de ordem 2250/09 (apenso) Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: S.G.A. Representante: B.G.F. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 31: Haja vista o pagamento do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 1976 Ato Infracional. Adolescente: I.C.M. Intimação da DD. Defensora do adolescente do r. despacho de fl. 149: Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. Cumpridas as formalidades legais, subam os autos à Egrégia Câmara Especial do Colendo Tribunal de Justiça, consignando-se nossas homena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1857 a internação provisória do adolescente. Nesse sentido a jurisprudência: “Não há dúvida de que o tráfico de drogas deve ser considerado um dos atos infracionais mais graves, a justificar a aplicação de internação, pois é prática que vem disseminando o vício entre a população mais vulnerável,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1617 576.01.2010.050257-2 nº de ordem 1703/10 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: A.V.S. Representante: Joana de Fátima dos Santos Silva. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 96: Mantenho a sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 1656 576.01.2010.038787-7/000000-000 - nº ordem 4597/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - VALENTIM DE FÁTIMA MARCOLINO X CESAR GONÇALVES - Fls. 25 - Vistos. 1)Curvando-me ao Enunciado 20 do Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo, na busca de uniformização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2089 SP 280.544. 576.01.2011.040952-2 nº de ordem 1609/11 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: M.L.S. Representante: Márcia Alves Rondão de Souza. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despacho de fl. 137: Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2055 0067540-69.2012.8.26.0576 Nº Ordem: 006793/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ALESSANDRO ROGÉRIO DE SOUZA REIS X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2)Fundado na palavra da parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 1378 576.01.2011.017070-2 nº de ordem 0685/11 Adoção Nacional. Requerentes: João Marcos de Abreu e Adriana Vasconcelos de Abreu. Requeridos: Edemar Ribeiro e de Lucinete Néri Carvalho. Criança: L.C.R. Intimação dos DD. Defensor dos requerentes do r. despacho de fl. 220: Observo que antes do requerido ter sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1084 se o requerente sobre a contestação apresentada. Após, nova vista e cls. Int. ADV. MATHEUS JOSÉ THEODORO, OAB/SP 168.303. 576.01.2011.050554-6 nº de ordem 1986/11 Ação Civil Pública Cassação de Mand. Const. Tut. c.c. Pedido Liminar. Requerente: Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da com