Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 1665 do Colégio Partenon. Intimação do DD. Defensor do impetrante do r. despacho de fl. 40: Fl.36. Admito a Fazenda Publica Estadual como assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 54, do Código de Processo Civil. Concedo a Fazenda Publica o prazo de dez (10) dias para juntada das informações. Int. ADV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1766 Cadastro de Adoção nº 005/11 Requerente: Maria Angélica Mussi. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 88: Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpridas as formalidades legais, subam os autos à Colenda Câmara Especial, do Egrégio Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 1433 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: S.L.L.S. Representante: Ivete Aparecida de Souza. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 16: Homologo o cálculo de fl. 05. Expeça-se ofício requisitório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 1433 dos autos consta e do parecer do DD. Promotor de Justiça, da Infância e da Juventude, que acolho e com base no artigo 1.635, inciso IV, e artigo 1.638, inciso II, ambos do Código Civil, DESTITUO REGINA MOGENTALE BALTAZAR dos direitos do poder familiar, que detém sobre a criança M.E.M.B. e, em seguida, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 1189 Recurso n. 45/10-CR.-(Proc. n. 207/08-TANABI)Recorrente: DIONISIO LUCIO DE OLIVEIRA SEVILHA. Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA. Juiz Relator: SANDO B N LEITE. Julgamento do recurso designado para o dia 07 DE MAIO DE 2010 às 09:00 horas, na sala de audiências de instrução e julgamento da Vara do Jec. Av. Brigadeir

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE : STEPHANIE ZAKZAK PUREZA AGRAVADO : INSTITUTO GALILEU DE ENSINO LTDA - EPP RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 5208338.72.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5208338.72.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. Evi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1041 1234/10 GUARDA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Y.D. X P.D. - Fls. 42. Vistos... Pela ordem, manifestem-se as partes sobre o relatório social de fls. 39/41, no prazo comum de 10 dias, mantendo-se os autos em Cartório. Adv. MIRCEA NATSUMI MURAYAMA OAB/SP 223.149. 1243/10 SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO G.Y.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2009 305 0004973.73.2014 1078/14 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JOAO BATISTA TRISTAO SOARES LUIZACRED S.A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 000200.48.2014 391/14 AÇÃO DE EXECUÇÃO OZÓRIO MARTINS DE ASSIS NETO CASSIO LUIZ APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 5143 demanda, tendo em vista que se trata de causa repetitiva, sem grande complexidade jurídica. Inexistem custas e emolumentos na Infância e Juventude (art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente). P.R.I.C. Int. ADV. ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS, OAB/SP 199.479. 576.01.2010.006813-5 nº de ordem 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1599 São José do Rio Preto. Depreque-se a citação da Fazenda Pública Estadual, representada pelo Procurador Geral do Estado, para apresentar contestação. Após a juntada do comprovante acima, conclusos para apreciação da liminar. Urgência! Int. ADV. ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS, OAB/SP 199.479. 576.01.2011