Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2005 Nº 1000700-69.2021.8.26.0083 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Aguaí - Recorrente: Vanessa Simoes da Costa de Souza - Recorrido: Sociedade Beneficente dos Médicos e do Funcionalismo Brasileiro - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ - Recorrida: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Recorrida: Zuri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2002 provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA NÃO CONTRATADO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2003 Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB: 138646/ SP) - Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Marcio Charcon Dainesi (OAB: 20464

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2004 (R$ 7.000,00) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2006 Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1143 C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Juracy Cruz Junior (OAB: 272920/SP) Nº 1001847-54.2017.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Sueli Rolim Moreira Martins - Recurso e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2341 (OAB: 80833/SP) Nº 1002095-50.2019.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Sabemi Seguradora S/A - Apdo/Apte: Benedito Pina (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudio H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 2065 POR DÉBITOS RELATIVOS AO CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO MENCIONADO NA PETIÇÃO INICIAL, COMPREENSIVOS DE OBRIGAÇÕES ANTERIORES À MESMA DATA. NÃO ESTÁ A CONCESSIONÁRIA RÉ, ENTRETANTO, OBRIGADA A ACEITAR NOVO ACORDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO. INCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE, N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1780 SEGURO DE VIDA – INCAPACIDADE FUNCIONAL POR DOENÇA - SEGURADO PORTADOR DO VÍRUS HIV – INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE CONFIGURADA – DOENÇA GRADATIVA, INCURÁVEL E DE NATUREZA IRREVERSÍVEL – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2445 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004663-51.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fonte Fomento e Cobrança Mercantil Ltda. - Apelado: Fábio Ferreira dos Santos (Justiç