Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 996 1390 576.01.2010.041777-1 nº de ordem 1302/10 Execução da Medida de Acolhimento. Requerente: Juízo da Infância e da Juventude. Requerida: Clenilda Ferreira da Silva. Crianças: C.S.M.P. Intimação do DD. Defensor da EMCOP Empresa Municipal de Construções Populares do r. despacho de fl. 139: Defiro a cota mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1727 Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 576.01.2010.047679-5 nº de ordem 1591/10 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: A.K.C.R. Representante: Maria Aparecida Cazaroto Reis. Requerida: Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1280 VITOR HUGO BERNARDO OAB 307.835, EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB 138.190. Infância e Juventude Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 0002622-22.2013.8.26.0576 nº de ordem 0102/13 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 1430 judiciária 100 UFESPs; para querendo, recorrer no prazo legal. - Advogados: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - OAB/SP nº.:239690; JAMES MARLOS CAMPANHA - OAB/SP nº.:167418; Processo nº.: 576.01.2011.006712-6/000000-000 - Controle nº.: 000218/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIELSON DE ALMEIDA AUGUSTO SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 499 OBRIG. DE FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA - MELCHIOR RODRIGUES RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 84 - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de três (03) dias, requerendo as providências que entender necessárias, cientificando-o de que se o feito ficar parado por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 1337 Processo nº.: 576.01.2009.021410-6/000000-000 - Controle nº.: 450/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO CARLOS DOS SANTOS - Fls.: - Fica o defensor intimado do r.despacho de fls.81, datado de 18.03.10, a seguir transcrito: Deixo de receber o recurso, nos termos do art.82, §1º, da Lei 9099/95”.(JEC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 856 493 576.01.2010.010675-7 nº de ordem 0329/10 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: M.E.E.S. Representante: Solange Ap. Eugenio. Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 140: Mantenho a decisão rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1391 Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da exequente do tópico final da r. sentença de fl. 34: Em face do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução movida por Neimar Leonardo dos Santos contra a Fazenda do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 794, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1525 julgamento para o próximo dia 20 de 09 de 2011 , às 14h30 min, oportunidade em que será realizado o interrogatório do acusado e colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes.Expeça-se o necessário. Int. - Advogados: GISELE DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP nº.:84368; SILVIA MARA ROCHA DE LIMA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1415 Menezes. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 115: Mantenho a sentença de fls. 82/86 por seus próprios fundamentos (art. 198, VII, da Lei 8069/90). Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo