Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1153 Penal. - ADV. ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO260.069 OAB/SP 84.368 Infância e Juventude Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 0009931-94.2013.8.26.0576 nº de ordem 0548/13 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 1798 576.01.2010.028721-2 nº de ordem 0759/10 (apenso) Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: M.G.A. Representante: Luciene Cristina da Silva Alves. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do exequente do r. despacho de fl. 27: Expeca-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1245 estes. Não há incidência de verba honorária em face do que dispõe a Súmula nº 105, do Superior Tribunal de Justiça. Inexistem custas e emolumentos na Infância e Juventude (art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente). P.R.I.C. Int. PROCURADORA DRA. CECILIA CICOTE, OAB/SP 237.996. 002703

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1645 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: L.O.P. Representante: K.O.S. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do tópico final da r. sentença de fls. 109/114: Pelo exposto e considerando o mais do que consta, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 251 AUTOR sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 261 do CPC.- APENSO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA AUTOS COM VISTA AO AUTOR sobre a impugnação apresentada. - ADV.: DR. LUCÍDIO VIEIRA DOS SANTOS - 39.488 474/2011 526.01.2011.010432-7 Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1786 Recurso n. 2787/12-(Proc. n. 1227/11 JOSÉ BONIFÁCIO)Recorrente: SPPREV SÃO PAULO PREVIDENCIA. Recorrido: OLIMPIA ANDREO DOURADO . Juiz Relator: CARLOS G. S. MIRANDA . Julgamento do recurso designado para o dia 19 DE ABRIL DE 2013 às 09:00 horas, na sala de audiências de Instrução e Julgamento da Vara do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1622 recurso designado para o dia 05 DE NOVEMBRO DE 2012 às 18:00 horas, na sala de audiências de Instrução e Julgamento da Vara do JEC, Av. Brig. Faria Lima, 4929. Vila São José.Sem sustentação oral por falta de amparo legal (art. 45 e 46 da Lei 9099/95) Adv.: MAIRA BROGIN = OAB 174.203, RENATO TADEU RON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1635 contar do recebimento da citação. Int. - ADV DANTE DE LUCIA FILHO OAB/SP 297130 - ADV EVANDRO MARCOS TOFALO OAB/SP 302545 576.01.2012.020036-0/000000-000 - nº ordem 1975/2012 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA CC INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - JULIANA COLOMBELLI PACCA X GROUPON SERVIÇOS DIGIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1637 1º, do artigo 14, da Lei 12.016/2009, submeto esta decisão ao duplo grau de jurisdição. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, após o decurso do prazo para a interposição de recursos voluntários ou processados estes. Não há incidênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1618 576.01.2011.013054-4 nº de ordem 0536/11 Destituição do Poder Familiar c.c Adoção. Requerentes: Rosária Jesuína Garcia Lima e Ranulfo Lima. Requerida: Luciana Pinheiro. Menor: G.H.P. Intimação do DD. Defensor dos requerentes e da requerida do r. despacho de fl. 20: Para oitiva da requerida, designo o di