Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1448 SANTOS OAB/SP - 199.479, THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151.765. OBS.: O prazo para eventual recurso, nesta Circunscrição, dar-se-á após a publicação da súmula do v.acórdão no DJE. Infância e Juventude Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 529 Proc. nº 536/2011 - JEC SALTO/SP - Rec. nº 690/2011 Recorrente:- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO Adv.:- José Guilherme Carneiro Queiroz, OAB /SP 163.613 Recorrida:- ROSELI MARIA BONIFÁCIO CÂMARA Adv.:- n.p. Juíza Relatora:- Drª. ANDREA RIBEIRO BORGES Data Julgamento:- 28 de setembro de 2011, às 09:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2056 576.01.2012.026766-6 nº de ordem 1002/12 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: E.M.S.L. Representante: J.S.C.L. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do tópico final da r. sentença de fls. 84/89: Pelo exposto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 1554 nova vista e conclusos. Int. ADV. ANA MARIA CASTELUCI, OAB/SP 282.022. 576.01.2010.011351-0 nº de ordem 0342/10 Ato Infracional. Adolescente: C.H.S.M. Intimação do DD. Defensor do adolescente do r. despacho de fl. 44: Acolho a manifestação ministerial de fl. 42 e, com fundamento no artigo 46, inciso III, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 1843 Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 576.01.2012.008734-8 nº de ordem 0340/12 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: J.T.C. Representante: Roseli Teixeira Fraga. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 805 Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 576.01.2007.063060-6 nº de ordem 1988/07 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: L.M. Representante: Kleber Sidnei Moraes. Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1386 diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), o medicamento CONCERTA 18MG(metilfenidato Oros), na quantidade de 30 capsulas mensais, em favor da criança R.G.M.P. Outrossim, considerando urgência do pedido e, tendo em vista ser o Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto, DRS XV, órgão que rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 1964 estabelecimento oficial de ensino fundamental - G. D. L. R. X O. M. D. C. - Fls.88: Mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Forme-se traslado do essencial, certifique-se e em seguida remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça - Câmara Especial para julgamento do recurso. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 1616 Infância e Juventude Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 576.01.2009.051680-0 nº de ordem 1627/09 (apenso) Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: G.T.G.F. Representante: Marcelo Germano Guimarães de Freitas. Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1865 aos embargos (art. 745-A, par. 2º do CPC) 3) No caso de eventual penhora de bens, oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos. 4) Para fins de padronização e por entendimento pessoa, deixo que o juízo não aplica no rito