Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 1547 Infância e Juventude Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 576.01.2009.011948-5 nº de ordem 0328/09 (apenso) Ação de Execução de Título Judicial. Requerente: E.S.C. Representante: Ana Maria Pereira da Silva. Requerida: Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1682 da imputação de prática do ato infracional previsto no artigo 12, da Lei 10826/2003, com fundamento no artigo 189, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expeça-se guia de execução, nos termos do Provimento nº 509/94, de 18/05/94, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Dou esta sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 947 GOMES, OAB/SP 284.287. 576.01.2011.026171-0 nº de ordem 1044/11 Mandado de Segurança. Impetrante: Silvania Bagliotti Machado. Impetrados: Promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto/SP e Delegado de Polícia do 4º Distrito Policial de São José do Rio Preto/SP. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1673 PEREZ SUCENA MOITINHO, OAB/SP 153.033. 0021852-50.2013.8.26.0576 nº de ordem 1016/13 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: I.O.M. Representante: A.R.O. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1414 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: M.M.P. Representante: Elen Karina de Moraes Passarini. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 09: Haja vista a concordância da executada com o valor cobrado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 1339 576.01.2010.007618-5 nº de ordem 0247/10 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: L.P.T. Representante: José Carlos Tufanin. Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despacho de fl. 120: Mantenho a decisão reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2206 Brigadeiro Faria Lima, n.º 4929, Vila São José, São José do Rio Preto/SP. Int. - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649 0016542-63.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001893/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ISMAEL GARCIA MARTINS X OLIVIA PEREZ DE CARVALHO E SILVA - Fls. 14 - Ato ordinatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 438 Anote-se no sistema e autuação do feito principal, o valor atribuído à causa. Após prossiga-se na ação principal. ADV.: LUCÍDIO VIEIRA DOS SANTOS 39.488 TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO 185.699 374-2011 - 526.01.2011.008594-6 Obrigação de Fazer c.c. Pedido de tutela antecipada -’M . R. C. dos S. rep. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1195 0024829-15.2013.8.26.0576 nº de ordem 1146/13 Mandado de Segurança. Impetrante: A.J.G.M. Representante: G.A.S. Impetrado: Município de São José do Rio Preto/SP. Intimação do DD. Defensor do impetrado do r. despacho de fl. 26: Intime a autoridade coatora para que informe se a criança beneficiária efetivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1457 Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da comarca de São José do Rio Preto. Requerido: Município de Uchoa/SP. Intimação dos DD. Defensores do embargante do r. despacho de fl. 110: Foi cumprido o disposto