Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6413 ASSISTÊNCIA, EM CASO DE NECESSIDADE. CASO EM QUE, DIANTE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS, SE MOSTRA MAIS ADEQUADO A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, CONFORME PEDIDO SUBSIDIÁRIO. SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CPC, REDUZINDO A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA EM FAVOR DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1738 Processo 0004930-89.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010063-32.2019.8.26.0348) (processo principal 101006332.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Liminar - Caio Santos Malvesi - Independente Futebol Clube - Fica o(a) embargado(a)/exequente intimado(a) para se manifestar sobre os embargos de dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1997 1.256/2015 - POSSIBILIDADE VANTAGEM DE CARÁTER GERAL PAGA INDISTINTAMENTE A TODOS OS SERVIDORES DAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO AUMENTO DISFARÇADO DE VENCIMENTOS SERVIDORES QUE PASSARAM PARA A INATIVIDADE ANTES DE 2015, DE MODO QUE O CÁLCULO DA VERBA DEVE OBEDECER O DISPOTO NO ART. 9º DA LCE 1.256/2015 - SENTENÇA DE PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2138 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Maria Serapiao Junior (OAB: 277659/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2307 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciano Barbosa Muniz (OAB: 389971/SP) - Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787/ SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1035196-81.2018.8.26.0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 57 o trânsito em julgado, arquive-se estes autos com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: JOSÉ SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA (OAB 184537/SP), JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 185908/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SARITA DA MATTA DIAS PERES (OAB 247271/SP), LUIZ ANTONIO MOTA (OAB 277280/SP) Processo 1002594

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1909 SP) - Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1031372-70.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Dirce Ferreira Gobbe - Recorrido: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Edua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1051 Nº 1003435-49.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrida: Maria Izabel da Silva - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1240 ATUAL E PACÍFICA DESCABIMENTO DE REANÁLISE DE PROVAS E DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELA DOUTA TURMA DE ORIGEM EXTRAÍDA DAS CIRCUSTÂNCIAS DOS AUTOS - QUESTÃO PACIFICADA NESTA TURMA, CONFORME PRECEDENTES RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. VOTO 1.043. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 46 SP) Processo 1000799-57.2019.8.26.0035 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Reginaldo de Mendonça - Vistos. Fls. 89/90: defiro, expeça-se mandado para nova tentativa de citação do representante dos Espólios de Adolfo e Ignes, diligenciando o oficial de justiça, quem o seja, e de Carlos Noel de Mel