Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2367 OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA. CORTE NO FORNECIMENTO QUE SE AFIGURA LEGÍTIMO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL. POSSIBILIDADE DE CORTE DE DÉBITOS ATUAIS PELA CONCESSIONÁRIA, NOS TERMOS DESTE ACÓRDÃO. PARCELAMENTO QUE DEVE SER REQUERIDO ADMINISTRATIVAMENTE À RÉ. SENTENÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1769 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Maria Tereza de Carvalho Domingues - Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Não conheceram do recurso. V. U. - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3618 JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 Processo 0000071-30.2021.8.26.0660 (processo principal 1001284-25.2019.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3886 Cheque - J.C. Mingati & Mingati - Ltda - 1) Fls. 115/118 (pedido de bloqueio/pesquisa/recolhimento de custas/atualização do débito): DEFIRO requerimento(s) do(a)(s) Exequente(s) para que sejam garantidos valores e bens suficientes para a satisfação do débito: a) penhora on line do valor atualizado pelo(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1463 Processo 0000588-94.2020.8.26.0102 (apensado ao processo 1001553-26.2018.8.26.0102) (processo principal 100155326.2018.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Mazzei de Mendonça Satim - São Paulo Previdência SPPREV - Fls. 48/56 - Manifeste o Exequente, no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2126 resposta à reconvenção). Ciência ao MP. Cumpra-se e publique-se. Int. - ADV: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB 160947/SP) Processo 1005862-81.2019.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.T.S. - Certifico e dou fé que a parte autora não deu atendimento ao determinado a fls. 96 , estando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2020 SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 1000362-83.2016.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo Venancio Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ALEXANDRE ZERBINATT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 866 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil/2015). Intimem-se. NOTA DO CARTÓRIO: Para a exequente manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 307. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1004599-83.2019.8.26.0297 - Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 1372 (Assistência Judiciária) - Apelado: Rosicrei Gonçalves Dias - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SUPOSTOS DANOS NO IMÓVEL DA DEMANDANTE ORIUNDOS DE INFILTRAÇÕES. PERÍCIA TÉCNICA JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3018 PROVA: Muito embora o presente caso, verifica-se estar relacionado à questão de consumo, aplicando-se as regras do CDC, não é o caso de inversão do ônus da prova, não havendo hipossuficiência na produção de provas. 5. Necessária a dilação probatória e, considerando que não existe mais o aparam