Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4274 CONHEÇO DO RECURSO. - Magistrado(a) Sergio Alfieri - Advs: Elson Catozo (OAB: 106270/SP) - Irineu Galeski Junior (OAB: 35306/PR) - André de Almeida Rodrigues (OAB: 83452/PR) - - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2281555-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3072 COM BASE NO VALOR DA CAUSA MOSTRA-SE EXCESSIVA, DIANTE DA NATUREZA DA PRESENTE DEMANDA. ASSIM, À LUZ DO VIGENTE CPC, CONSIDERANDO OS TERMOS DO SEU ARTIGO 85, § 8º, DO CPC, É POSSÍVEL APLICAR O CRITÉRIO DA EQUIDADE PARA A ELEVAÇÃO DOS HONORÁRIOS E TAMBÉM REDUÇÃO. EM OUTRAS PALAVRAS, CONTINUA RESERVADA AO MAGISTRADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6644 RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniel Souza da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2172 RODRIGUES (OAB 237220/SP) Processo 1003506-44.2018.8.26.0322 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução N.G.O. - W.W.D.R.J. - - A.W.O.R. - - T.R. - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença de fls. 351/355, expedindo-se o necessário. Int. ADV: ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2857 Cláusulas Abusivas - Lucimar Paulino de Menezes - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica a ré INTIMADA a providenciar, no prazo legal, a juntada aos autos de comprovante de pagamento da guia de fl. 268. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2421 autos integralmente eletrônicos (desde o processo de conhecimento, cumprimento de sentença até outros incidentes, todos eletrônicos) nos termos do artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, ambos da Portaria nº 9.622/2018, sendo obrigatória a indicação das folhas. (conf. publicação no DJE de 22/06/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1872 PARTES LIVRE PACTUAÇÃO QUE, A PRINCÍPIO, PRESSUPÕE A ASSUNÇÃO DOS ENCARGOS DESCRITOS NA AVENÇA - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1110 condenação. Em resumo, insiste na ocorrência de prescrição e da falta de documentos essenciais à propositura da ação; no mérito, refuta que o dano causado ao equipamento do segurado tenha ocorrido por sobretensão em sua rede, discorrendo sobre a Resolução nº 414/2010 da ANEEL bem como sobre a ausência de oportunidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 183 CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1001831-82.2019.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Emerson Fresarini de Queiroz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Com base no Comunica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1574 Desembargadores que compõem a C. Turma Julgadora. Intime-se, ainda, as agravadas. Após, conclusos para exame do pleito, fundado em fato relevante. 04/11/2019. - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Advs: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: 221981/SP) - Paulo Vitor Alves Mar