Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 914 localização dos réus. Querendo, poderá o autor requerer pesquisa junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, ocasião em que deverá providenciar o recolhimento da taxa de R$ 16,00 referente a cada réu e a cada sistema a ser consultado, instituído pelo Provimento CSM 1864/2011 e o Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2264 2. Diante do parecer do 2º CRI de Campinas (fls. 219/221), colha-se o parecer do 4º CRI , acerca da viabilidade registrária do imóvel usucapiendo, oficiando-se. 3. Intime-se a Fazenda Municipal por mandado para que a luz da manifestação de fls. 235 informe quais os documentos solicitados pela SEPLURB e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5033 170 desinteresse manifestamente expresso pela parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, conforme artigo 334, § 4º do CPC. 4. Cite-se a parte requerida, via carta com AR, no endereço indicado na inicial, para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344, do CPC), observando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 228 confirmam tal condição. Aliás, consoante se observa da manifestação e dos documentos mencionados, embora alegue situação econômica difícil, a mesma não procedeu a juntada de extratos bancários, cópias de contas de consumo ou até mesmo de certidões negativas em seu nome, de modo que os documentos colacionados não são c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1999 Vale dizer que, em razão de ser pessoa de baixa instrução, a parte Autora vinculou-se a negócio jurídico diverso daquele originariamente pretendido, ou seja, em vez de adquirir empréstimo consignado, cuja retribuição se dá mediante o desconto mensal de parcelas fixas na folha de pagamento ou no benefício previdenciário, assumiu, a contragosto, contrato d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃOTrata-se de ação de obrigação de fazer c.c. pedido de tutela antecipada ajuizada por Gesualdo Rodrigues de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Alegou, em síntese, que teve seus benefícios n. 140.030.989-9 e 530.782.445.5 revistos em conformidade com o art. 29, II da Lei 8213/91, consoante Ação Civil Pública 0002320-59.2012.403.6183 onde ficou constatada diferença em seu favor. Aduziu que sua incapacidade decorre de acidente de trabalho e que necessita receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3773 especialmente que nos termos do art. 133 da CF “o advogado é indispensável à administração da justiça”, de forma que o Poder Judiciário não pode prescindir da eficiente colaboração dos patronos das partes para que a lide seja conclusivamente resolvida de forma mais prática e célere, sem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2777 IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, nos termos do artigo 487, I, do CPC, formulado por Geovani Pereira Carlos em face de João Jerônimo Limieri. Ante a sucumbência mínima da parte autora/reconvido, CONDENO a parte ré/reconvinte Geovani Pereira Carlos no pagamento das custas, despesas processuais e hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1557 - Joaquim Gonçalves dos Santos - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. Ante a manifestação da executada às fls. 41/42, esclareça o exequente a indagação realizada, observando-se que à fl. 74 dos autos principais consta o primeiro afastamento médico do autor. Int. Bilac, 12 de fevereiro de 2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1174 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Alaor Luiz Ribeiro de Carvalho - Apelado: Banco Itauleasing S/A - Fl. 42: vistos. Concede-se prazo derradeiro de 05 dias para cumprimento do despacho de fls. 37/39. Intime-se. Após, conclusos. - Magistrado(a) Jonize Sacchi