Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1879 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vsv Euroglobal Incoporações Spe Ltda - Interessado: Itaplan Brasil Consultoria de Imóveis S/A - Embargdo: Edson Borges Martins (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Reje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2811 titularidade, ainda não adimplida). Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP), CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP) Processo 1004637-58.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Roselai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1961 COM ANÁLISE DOS FATOS DISCUTIDOS – RECURSO QUE TAL NÃO PODE IMPORTAR EM REEXAME DA PROVA - ARESTO COM FUNDAMENTAÇÃO BASTANTE – DESNECESSIDADE DA INTERPOSIÇÃO PARA PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS – RESULTADO INALTERADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1884 que não poderia ser atingida pela medida judicial, razão pela qual pretende o levantamento da restrição judicial para que seja possibilitada a transferência do bem. O pleito de concessão de liminar, contudo, não pode ser acolhido nos termos propostos, diante do claro risco de frustração dos direitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1556 já foi efetivado conforme extrato colacionado a estes autos (fl. 118). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 5 (cinco) dias. Int.. - ADV: TIAGO ROMANI DOS SANTOS (OAB 367335/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), GLAUCO TEMER FERES (OAB 152334/SP), TALITA MORELLI (OAB 2737

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 211 Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, pessoalmente, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3519 de 01/11/18), que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2246 Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Fábio Dutra Andrigo (OAB: 325055/SP) - Páteo do Colégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1017 RELAÇÃO Nº 0112/2018 Processo 0000598-43.2018.8.26.0318 (processo principal 1005519-96.2016.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Lissoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistas dos autos ao exequente para:REITERA-SE, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2075 stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 2