Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2949 recurso. V. U. - DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO DECLARADA EM PRIMEIRO GRAU EM RELAÇÃO A PRESTAÇÕES VENCIDAS EM 2005 PELO FATO DE A AÇÃO JUDICIAL SOMENTE TER SIDO PROPOSTA EM 2014. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL CORRETAMENTE CONSIDERADA. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HAVERIA TÍTULO FORMADO E QUE, PORTANTO, A PRESCR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1437 os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 40.811. À Mesa. São Paulo, 04 de julho de 2018. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA RELATOR - Magistrado(a) Natan Zelinschi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2287 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2567 proferido nos termos do art. 942 e § 1º do novo CPC, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º desembargador que declara. - APELAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA DANO MATERIAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.REGRESSO SECURITÁRIO PRELIMINAR DE FALTA DE DOCUMENTO ESSENCIAL AFASTADA - SEGURADORA, SUB-ROGADA NOS DIREITOS DO SEGURADO, DEMANDA REP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 851 Processo 1081864-78.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Alexandre Moreira Guimarães Neto - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 299: Antes de apreciar o pedido, Informe a parte exequente, no prazo de 10 dias, se o depósito efetuado, satisfaz integralmente a execução, apresentan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1293 processos de habilitação iniciados em data anterior à vigência ou aplicabilidade da Portaria Detran nº 1.160/08 será considerado como termo inicial para fins de contagem do prazo de 12 meses, a data da realização do exame de aptidão física e mental.” A Resolução CONTRAN 168 de 14 de dezembro de 200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 924 Processo 1137292-45.2016.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Sergio Eli Verniski - Vistos. Ante a certidão de fl. 64, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se, pessoalmente, o autor para dar andamento ao feito em 05 (cinc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2509 de Moura Gonzalez (Justiça Gratuita) - Apelado: Ailton Gomes da Silva - Apelado: Fundação do Abc - Hospital Municipal Irmã Dulce (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA. APELAÇÃO. ERRO MÉDICO. DECRETO DE EXTINÇÃO PELO RECONHECIMENTO DO LAPSO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2744 Processo 0001652-16.2012.8.26.0169 (169.01.2012.001652) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Felipe Augusto Rapuano Gaspar - Vistos.1 - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal.2 - As partes ficam cientes de que, eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 276 constitucional e do estabelecido na legislação adjetiva que regula a assistência judiciária, a parte habilita-se ao benefício da justiça gratuita mediante simples declaração, não constituindo óbice a concessão do benefício o simples fato encontrar-se assistida por advogado particular - § 4º, art.