Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1886 HENGLES (OAB 136748/SP) Processo 1017557-40.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Marcelo Vitorino da Silva Homologo o acordo de fls. 69/73, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se a satisfação no arquivo. Int. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2649 Nº 2012136-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: TELMA ZANATTA (Justiça Gratuita) - Agravado: Donizeti Augusti (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lino Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2858 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2064 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Camila Siqueira (OAB: 309996/SP) - Karina Alessandra Tenca Domingues (OAB: 302147/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Páteo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3536 as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1000961-53.2017.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1800 recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXA DE MANUTENÇÃO. O C. STJ DECIDIU, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO, PELA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS E DEMAIS TAXAS DE MANUTENÇÃO DE LOTE DAQUELE QUE NÃO É ASSOCIADO OU NÃO ANUIU COM O PAGAMENTO DE TAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1249 RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), RODRIGO PEGORARO HAUPENTHAL (OAB 271604/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1009785-90.2018.8.26.0566 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Danilo Santana Nunes - Diretor da 26a Ciretran (São Carlos) - - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1558 ADV: TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP), SANDRA APARECIDA AVILA DE CARVALHO (OAB 246059/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1020238-17.2018.8.26.0576 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ronaldo Cesar de Oliveira - - Ronado César de Oliveira - Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 329 por apreciação equitativa, nos termos do artigo 85, §8º, inciso III do CPC/15, isto porque, tratando-se de condenação de reembolso das despesas médicas despendidas pelo autor no montante de R$3.000,00, e sendo dado à causa o valor irrisório correspondente, cabe ao juiz fixar por equidade o valor dos honorários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2082 REQUISITOS PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO QUE NÃO TEM GUARIDA ANTERIORIDADE DO CRÉDITO - CRÉDITO QUE PASSOU A EXISTIR A PARTIR DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO E NÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL CONDENATÓRIA DANO AO CREDOR EXISTÊNCIA DE BENS DE PROPRIEDADE DOS DEVEDORES QUE, POR SI SÓ, NÃO FAZ PRESUMIR SOLVÊNCIA FRA