524 resultados encontrados para fazer c.c. ressarcimento - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 731 299.01.2005.003074-5/000000-000 - nº ordem 1950/2005 - Notificação, Protesto e Interpelação - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA X WALDERI BRAZ PASCOALINI - Manifeste-se a autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 107, na qual consta que deixou de citar o requerido, ante a ausência
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 2353 exatamente como no caso, não cabendo falar em incompetência do Juizado ou menos ainda em deslocamento da competência. Ficam afastadas por este despacho as questões preliminares que nada têm de prejudiciais. Nomeio para efetivação do cálculo, o senhor Celso Aliceda Porcel, contabilista, residente nesta cid
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 2630 OUTROS X JOÃO MARRAS NETO - Fls. 146 - Diante da petição retro, decreto a extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. P.R.I., e cumpra-se o item 30.2 do Provimento CSM 1679/09. - ADV SIMONE PEDRINI CAMARGO OAB/SP 168971 659.01.2009.00
TJSP 24/01/2020 - Pág. 3126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3126 Nº 2221592-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itápolis - Agravante: MARIA TEREZA DA SILVA SAHÃO DE OLIVEIRA e outros - Agravado: Laerte Dante Biazotti - Magistrado(a) Carlos
TJSP 30/09/2022 - Pág. 1964 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1964 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
TJSP 06/10/2022 - Pág. 2890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2890 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Willian Alex Mota (OAB: 307003/SP) - Fernanda Ciardo Rodrigues
TJSP 12/05/2021 - Pág. 1854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1854 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alberto Luis Camelier da Silva (OAB: 113732/SP) - Ana Ca
TJSP 19/10/2020 - Pág. 2211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2211 DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. FIXAÇÃO QUE DEVE SER EM VALOR COMPATÍVEL COM O DANO SUPORTADO E DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. EVENTO DANOSO, NO CASO, A INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADAS
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2536 de Andrade - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C. RESSARCIMENTO DE VALORES. POLICIAL MILITAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DESCONTOS EFETUADOS NO HOLERITE DO AUTOR, SUPERIORES A 2% DE SEUS VENCIMENTOS, A TÍTULO DE CUSTEIO PELO USO DOS SERVIÇOS UTILIZADO
TJSP 17/11/2017 - Pág. 2889 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2889 E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Thiago D´aurea Ciof