524 resultados encontrados para fazer c.c. ressarcimento - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 2313 ficam repelidas em vista do contido nos seguintes enunciados: ENUNCIADO Nº 31 (novo) - “As instituições financeiras depositárias dos valores disponíveis em cadernetas de poupança têm legitimidade passiva para a ação em que se busca discutir a remuneração sobre expurgos inflacionários”. (Aprovado
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 1432 manifestação da parte interessada. Int. - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV ALEXANDRE COLUCCI OAB/SP 184273 - ADV HUMBERTO RIGAMONTI OAB/SP 92904 - ADV JOSE CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 25381 129.01.2009.004229-9/000000-000 - nº ordem 674/2009 - Indenização (Ordinária) - ALAYDE ROSSI MARTINS X TELECOM
TJSP 24/06/2019 - Pág. 2507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2507 Nº 1002828-06.2018.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Santander Seguros S/A - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Deram pr
TJSP 03/10/2019 - Pág. 2516 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2516 PREJUDICADA. COM EFEITO, DE NADA ADIANTA A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO QUE NÃO SURTIU EFEITOS PROCESSUAIS. PREJUDICADA RESTOU, POIS, A ARGUIÇÃO DE PREJUÍZO. NECESSIDADE DE NOVA AVALIÇÃO DO IMÓVEL QUESTÃO NÃO EXAMINADA PELO JUÍZO A QUO. DESTARTE, NÃO PODE SER CONHECIDA POR ESTE EG. TRIBUNAL, PARA QUE NÃO HAJA SUPRE
TJSP 16/12/2022 - Pág. 2802 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2802 (OAB: 275693/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513 Nº 1009068-89.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de Sã
TJSP 20/10/2022 - Pág. 2775 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2775 DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Púb
TJSP 28/11/2022 - Pág. 1626 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1626 Médica Internacional S/A - Agravado: Daniel Kasper Monteiro e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C RESSARCIMENTO DE VALORES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO REJEITOU IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA. INSURGÊNCIA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1060 Nº 0000356-45.2020.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Banco Agibank S/A Recorrido: Claudeonor Joventino dos Santos - Magistrado(a) Hélio Villaça Furukawa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. RESSARCIMENTO DE VALO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1673 MARIN (OAB 264984/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP) Processo 1040674-26.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kamilly Vitoria Lima Pereira Alves - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Ordem nº: 2020/001993 - Vistos. Especifiquem as
TJSP 07/02/2022 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1702 do Jordão - Embargte: L. B. da S. - Embargda: R. de C. A. R. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Acolheram parcialmente os embargos, com determinação do recurso à Mesa para novo julgamento, V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, BEM COMO NULIDADE DO