Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 726 antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não se vislumbra de plano, uma vez que já foi deferido o levantamento dos valores correspondentes ao benefício pago pelo INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1451 FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - CONDENO O RECORRENTE VENCIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95 , OBSERVANDO-SE EM SEU FAVOR A GRATUIDADE DA JUSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2513 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS JULGADA PROCEDENTE EM FACE DAS CORREQUERIDAS ALESSANDRA E PATRÍCIA E, DE OFÍCIO, EXCLUI-SE DO POLO PASSIVO OS DEMAIS CORRÉUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI, DO CPC. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2051 DE CRÉDITO BANCÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - TAXA DE JUROS CONTRATADA E COBRADA QUE NÃO SE MOSTRA ABUSIVA E NEM SE DISTANCIA DA PRÁTICA DE MERCADO CAPITALIZAÇÃO INOCORRÊNCIA PARCELAS FIXAS - TARIFAS BANCÁRIAS DE CADASTRO E REGISTRO DE CONTRATO LEGALIDADE RECONHECIDA - APRECIAÇÃO DA MATÉRIA À LUZ DOS RESPS. 1.25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2008 Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Embargdo: Noah Cardoso Farina (JUST.GRAT) (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Ante o exposto, não havendo vício a ser suprido, ficam rejeitados os embargos de declaração. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – PRÉ-QUESTIONAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1577 - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Diante dos documentos de fls. 16/19, concedo a gratuidade judiciaria à autora. Anote-se.Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. ressarcimento de despesas medicas e pedido de tutela de urgência ajuizada por Paula Fernanda Aparecida Muraroto r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 931 LTDA. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela NETEXPRESS COMÉRCIO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. em face da decisão monocrática de fl. 276, que reconsiderou o despacho de fls. 250, o qual inicialmente concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Sustenta o embargante que houve contradição na dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2886 certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. 2º No prazo do § 1º, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 566 fazer c.c. ressarcimento de despesas de saúde, da decisão reproduzida, nestes autos, às fls. 72/73 e 170/171 (embargos de declaração), na parte que deferiu em parte a tutela provisória de urgência, para determinar que a requerida autorize a cobertura dos tratamentos psicológicos e psicopedagógico pelo método ABA, na forma req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 947 Publ. e Int. - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Talita Mota Bonometti Gouveia (OAB: 222664/SP) - São Paulo SP Nº 2200045-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Gu