Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 800 ocorreu com a concordância da recorrida. Aponta, em virtude do alegado, a ocorrência de excesso de execução, requerendo a aplicação do art. 940 do Código Civil. Insiste no abatimento da pensão em pecúnia das verbas pagas diretamente pelo executado. Defende que os juros de mora são incidentes somente a partir de sua citaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 672 não mais pertenciam ao executado. Em fls. 308/309, o exequente requer a intimação do Bancorbrás, bem como do terceiro para que prestem esclarecimento sobre o momento em que teria havido a cessão das quotas pelo executado Divino. Decido. Incialmente, indefiro o pedido do exequente para intimação do terceiro, porquan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 732 pleiteada, nos termos do artigo 995, parágrafo único, do CPC, pois, ao menos por ora, mediante cognição sumária, verificase a presença dos requisitos do periculum in mora e da probabilidade de provimento do recurso, uma vez que, não obstante os reajustes de planos e seguros saúde coletivos independam de autorização da ag�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2905 Processo 1001126-51.2020.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jussara Santos da Costa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de que seja disponibilizado à autora tratamento médico contínuo, com agendamento de consultas com médico especialista,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3602 Ribeiro Brasil Torres - - Ronald Torres da Silva Brasil - Casa Branca Consultoria Imobiliaria ( Biagioni & Santos Corretores e Associados Ltda- - Vistos. Estabelece o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição da República que apenas e tão somente aos comprovadamente pobres, vale dizer, a quem demonstrar insuficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 228 ao depósito mensal dos valores que o polo ativo entende devido (R$ 1.115,72).7. Sem prejuízo, manifeste-se o polo ativo ante a contestação juntada, no prazo legal.8. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como Carta AR, mandado, Ofício, em conformidade com o Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3105 senha na máquina CIELO 38745817 nas dependências físicas do estabelecimento comercial. (...) seguindo as normas internas da loja, diligentemente, solicitou o documento de identificação do titular do cartão de crédito e dele extraiu cópia reprográfica. (...) a compra foi devidamente APROVADA E LIBERADA mediante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 935 Processo 1019531-17.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial - PR Sanchez Me Vistos, etc... Providencie à autora o recolhimento complementar da taxa judiciária devida, bem como o da contribuição devida à Carteira de Previdência da O.A.B., conforme estabelecem as n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2460 (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 998 Recursal local, relatado pelo DD. Relator Joel Birello Mandelli : “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ACIDENTE DE VEÍCULO AÇÃO PROCEDENTE EXECUÇÃO MANTENÇA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO - FUNDAMENTO DIVERSO ENUNCIADO 75 DA FPJC INCIDÊNCIA DO ARTIGO 53, § 4º, DA LEI 9.099/95 - RECURSO PARCIALM