Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2476 de Direito Privado; Foro de Campos do Jordão -1ª Vara; Data do Julgamento: 05/05/2020; Data de Registro: 05/05/2020). “Compra e venda - Obrigação de fazer c.c. ressarcimento por perdas e danos - Cumprimento de Sentença - Utilização, pelo perito, do método comparativo direto e evolutivo, com aplicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3527 Processo 1000878-98.2022.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - L., registrado civilmente como R.C.B.L. - O Município de Teodoro Sampaio/SP informou, em resposta arquivada em cartório, que não há lei municipal autorizando seus representantes a realizar acordos em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1082 resultado útil do processo, o que não se vislumbra de plano, uma vez que a visitação foi estabelecida pelo Magistrado de acordo com as possibilidades da genitora, devendo-se aguardar a instrução do feito, para eventual melhor adequação. 3. Processe-se sem a liminar. 4. Intime-se para a resposta. 5. Após, vista à D. Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2070 Certificado de Registro do Veículo). A Lei n. 11.649, de 04/04/2008, estabelece que: Art. 1º: Nos contratos de arrendamento mercantil de veículos automotivos, após a quitação de todas as parcelas vencidas e vincendas, das obrigações pecuniárias previstas em contrato, e do envio ao arrendador de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1708 Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se que a sua destruição poderá ser feita depois de decorridos noventa dias do arquivamento, nos termos do artigo 636 das NSCGJ, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. Por fim, ficam cientificadas as partes de que todos os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 581 RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Andre Felippe Pereira Marques (OAB: 305113/SP) - Eduardo Ferraz Guerra (OAB: 156379/SP) - Ligia Carolina Guerra Garcia (OAB: 411673/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2181909-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 365 complementações; processamento da folha de pagamentos mensais; operacionalização dos pagamentos aos beneficiários; manutenção do cadastro de beneficiários; manutenção e atualização dos Sistemas informatizados; atendimento dos beneficiários; demais obrigações vinculadas ao processamento da folha e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1280 Cláudia Maria Bezerra de Azevedo - LG Electronics de São Paulo Ltda - Em razão do cumprimento integral da obrigação pelo(a) requerido(a), dando a requerente quitação à dívida, conforme manifestação nos autos (fls. 112), EXTINGO a presente ação de obrigação de fazer c.c. ressarcimento, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2490 Os pedidos para que o requerido proceda à transferência do veículo para seu nome e que seja realizado o pagamento dos impostos em atraso são procedentes, porém, o fato de o recibo apenas ser assinado em data posterior e que gerou a inserção dos dados do requerente no CADIN não dá ensejo à indenização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 451 Vieira do Nascimento (Justiça Gratuita) - Agravado: Amil Assistencia Médica Internacional s/a - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2063395-73.2016.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado VOTO Nº: 1