Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2165 360156/SP), CIREDNARA GONÇALVES LIMA (OAB 424737/SP), MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA (OAB 429425/SP) Processo 1004360-75.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcela Trevisan de Arruda Penteado - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Trata-se de pedido de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2545 Certificado de Registro de Veículos CRV, além de lhe cobrarem R$ 950,00 para a realização da entrega. Pleiteia, em sede de tutela de urgência, a entrega dos documentos, uma vez que possui receio de seu veículo ser apreendido pois não consegue fazer o licenciamento. A tutela de urgência deve ser deferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3516 cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1650 Preliminar afastada. 2. Decadência. Não se está diante de ação que enseja sentença de natureza constitutiva (pedidos rescisórios ou redibitórios), relacionada ao direito garantido pelo art. 618 do Código Civil e art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, mas sim de cunho condenatório (responsabilidade civil c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1135 LANGE (OAB 103926/SP), JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS (OAB 208106/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP) Processo 1015357-23.2019.8.26.0071 - Monitória - Cheque - Alexandre Mossato Gomes da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 280 S.A. - VISTOS.Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e DECIDO.Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c ressarcimento de quantia paga em que a autora alega que, em novembro de 2016, adquiriu, na loja da corré Lojas Americanas S/A, um produto pelo valor de R$799,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 280 S.A. - VISTOS.Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e DECIDO.Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c ressarcimento de quantia paga em que a autora alega que, em novembro de 2016, adquiriu, na loja da corré Lojas Americanas S/A, um produto pelo valor de R$799,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 206 descumprimento. Cientificada a requerida a respeito da tutela de urgência (páginas 36), em seguida, esta última veio aos autos noticiar o integral cumprimento da ordem (páginas 38/39). Sem prejuízo, uma vez citada, a requerida apresentou resposta tempestiva, por meio de contestação (páginas 60/73). Em sua defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1331 o exercício da ampla defesa e do contraditório. Outrossim, não há falar em pedido juridicamente impossível em razão da ausência de comprovação dos alegados pagamentos, pois referido defeito é relativo ao mérito da ação. No mais, as arguições preliminares referem-se à apenas um dos pedidos da de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 2815 da cobrança e do gravame, mormente quando a credora acosta aos autos documentos contundentes da contratação de empréstimo pela autora.A relação entre as partes é nitidamente de consumo, o que autoriza a inversão do ônus probatório, tendo a parte requerida se desincumbido de tal encargo nestes autos, apresentand