Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 984 Vistos. MARCELO RUIZ e TRANSPORTADORA BOMFIM CAMPESTRE LTDA ajuizaram AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS e PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra BANCO PANAMERICANO S.A. e VALAJI MULTIMARCAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 2517 CAVALCA contra HEBER BENEDITO ZAPPA, alegando, em síntese, que alugou para a ré o imóvel situado nesta cidade, na rua Cipriano Sales Luz, número 137, Parque São Francisco II, convencionando o pagamento de alugueres mensais no valor de R$ 190,00, tendo a ré inadimplido com os pagamentos dos meses de março,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 1752 à deficiência do serviço de atendimento ao cliente, causou-lhe danos morais. Requereu a procedência da ação para que a ré seja condenada a pagar em dobro o valor cobrado indevidamente, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. Foi deferida a antecipação de tutela a fim de determinar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6679 algumas parcelas do financiamento, tal relação jurídica não pode ser imposta à autora para fins de aceitação da transmissão de direitos, pois o pagamento é ato que pode ser realizado não somente pelo devedor originário, mas, também, por qualquer interessado, ou até mesmo por terceiro não interessado, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1306 ou seja, de revelar valorativamente o sentido e o alcance das leis para a garantia da supremacia da Constituição rígida” (“O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade”; Carlos Roberto Siqueira Castro - 5ª edição, ed. Forense, p. 396). Na hipótese dos autos, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3104 no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, uma vez que os documentos carreados à presente inicial comprovam a aparência do direito, sendo que a postergação do seu fornecimento para o fim da demanda acarretará a possibilidade de risco e dano ao resultado útil do processo, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 388 de três dias para eventual oposição, determinando que, após deverá lavrar-se o termo de penhora do bem no percentual correto de 50%, e o auto de adjudicação ao credor de 50% do bem pelo valor de R$ 100.000,00, cabendo à executada/depositária comparecer em cartório para regularizá-los, no prazo de 05 dias. Afirma a agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 916 para uma efetiva probabilidade de que tal ocorra. Assim, não identifico os pressupostos para a concessão liminar conforme postulado, mormente no que tange ao vínculo obrigacional, sua pretensão é descabida porque há a questão de fundo que deve ser amplamente debatida e que se refere à cobrança dita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1545 espaço, porque a personalidade da menor nele se constrói e desenvolve. Isso porque quando há mudança do local onde vive, da escola onde estuda, a criança ou adolescente perde sua referência espacial de segurança. À vista de todo o exposto, havendo provas suficientes da verossimilhança do direito alegado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 915 562.01.2010.022683-0/000000-000 - nº ordem 899/2010 - Procedimento Ordinário - JOSÉ AUGUSTO LEITE X ROSANE FERREIRA DE CARVALHO - Fls. 275/278 - 1. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. RESSARCIMENTO DOS DISPÊNDIOS DE IPU, CONDOMÍNIO E PARCELA DO FINANCIAMENTO” (sic) proposta por JOSÉ AUGUST