Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2317 PERPETUO COVIZZI (OAB 341293/SP) Processo 0001053-48.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Transportes Aereos Portugueses S/A e outro - Vistos. Fls. 169/170: Justificada à ausência do autor Rafael Tristão. E para garantir o contraditório, tendo havido a juntada de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2094 Fundação Uniesp Solidária - - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Crédito Privado - Vista dos autos ao requerido para: Regularizar sua representação processual, juntando-se aos autos procuração, com poderes para os advogados que assinaram a petição de fls. 172/173, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2108 extinção. (obs: resultado negativo da penhora on line - fls. 27/29). - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1004174-72.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Fabricio Sales Alle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Da análise da petição e plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1916 Processo 1003904-14.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ABDEL MAJID SAD AHMAD LEILA EPP - Reasilvia Almeida Goulart Leonardo - Vistos.Não tendo sido localizado o executado, conforme certidão de fls. 33, impõese, de imediato, a extinção da ação, o que faço com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3795 autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), FELIX SANCHES PANTANO (OAB 394318/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1004167-80.2016.8.26.0358 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1923 PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1004173-53.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Cesar Pontes de Moraes - TAM - Linhas Aéreas S/A - Posto isto, julgo PROCEDENTE esta Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1936 Processo 1006501-53.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Pedro Vila Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que a matéria versada nos autos diz respeito ao tema afetado para julgamento no Incidente de Resolução de Demandas Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2036 manifestar-se em sobre a petição do executado as fls. 37/39. - ADV: JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP) Processo 0000480-44.2018.8.26.0358 (processo principal 1000007-75.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1818 prejuízo às partes, que poderão propor novamente a ação após diligenciarem em busca de bens passíveis de penhora. Aguardese o prazo já concedido (02/07/2018); após, conclusos para extinção. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/ SP) Processo 0000977-58.2018.8.26.0358 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1819 com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública