Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1847 Processo 0000862-37.2018.8.26.0358 (processo principal 1002490-78.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cabral Castilho Com de Tintas Ltda Epp - Alvino Roberto de Souza - Providencie-se a baixa dos presentes autos, tendo em vista a extinção do feito (fls. 33).Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2151 Processo 0000747-16.2018.8.26.0358 (processo principal 1006254-72.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cabral Castilho Com de Tintas Ltda Epp - Izaura de Matos Adão - Vistos. Fls. 61/62: Indefiro. A quebra do sigilo fiscal é medida de extrema gravidade, que somente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2497 tentativa de conciliação, instrução e julgamento.Intimem-se. - ADV: JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES (OAB 370756/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP) Processo 1006144-73.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Silvia Adriana Munhoz de Magalhães - NET SA - Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1912 finalmente, consolidado no Enunciado 74 do FOJESP, em razão dos princípios informadores da Lei n. 9.099/95, a contagem de prazo no âmbito do juizado deve ser realizada de forma ininterrupta, abandonando-se o sistema de dias úteis trazido pelo CPC 2015. (4) Destarte, a fim de evitar surpresas e alegações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2063 30 (trinta) dias, observando-se quanto à contagem dos prazos processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1937 TELEFÔNICA BRASIL S/A, para declarar inexistente o débito de R$ 94,32 descrito na inicial e determinar o cancelamento da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes referente ao débito em questão, deferindo a tutela de urgência por meio deste ato.Declaro extinto o processo, com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2114 Processo 1006190-62.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Hugo Luchesi Filho - Lucelena Medeiros da Silveira - Vistos.Considerando que o AR citatório não foi devolvido, conforme certidão de fls. 20, acolho o pedido do autor e determino a redesignação da audiência de tentat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1937 TELEFÔNICA BRASIL S/A, para declarar inexistente o débito de R$ 94,32 descrito na inicial e determinar o cancelamento da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes referente ao débito em questão, deferindo a tutela de urgência por meio deste ato.Declaro extinto o processo, com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1837 OLIVEIRA (OAB 335819/SP) Processo 1002221-39.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Isabel Ramalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto e de tudo quanto dos autos consta, decreta-se pela procedência da ação (art. 487, inciso I, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1937 TELEFÔNICA BRASIL S/A, para declarar inexistente o débito de R$ 94,32 descrito na inicial e determinar o cancelamento da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes referente ao débito em questão, deferindo a tutela de urgência por meio deste ato.Declaro extinto o processo, com resolução