Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1977 Processo 1006465-11.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Correia - Marilza Brandimarti - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2162 Providencie-se o levantamento dos gravames eventualmente incidentes sobre bens do executado (fls. 25/26). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 0004179-77.2017.8.26.0358 (processo principal 1002541-89.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2104 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cabral Castilho Com de Tintas Ltda Epp - Marcos Prado Valente - Vistos. Fls. 92: Anote-se para os devidos fins o pagamento integral do débito. Providenciando-se o levantamento dos gravames eventualmente incidentes sobre bens do executado (fls. 67/68). Int. - ADV: ARIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2104 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cabral Castilho Com de Tintas Ltda Epp - Marcos Prado Valente - Vistos. Fls. 92: Anote-se para os devidos fins o pagamento integral do débito. Providenciando-se o levantamento dos gravames eventualmente incidentes sobre bens do executado (fls. 67/68). Int. - ADV: ARIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2150 para inclusão do polo passivo, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1937 que JULIANA ALVES PEREIRA ajuizou em face do MUNICÍPIO DE BÁLSAMO para declarar nulo o contrato existente entre as partes e condenar o requerido ao pagamento de 13º salário, férias, terço constitucional e horas extraordinárias devidamente comprovadas nos autos. Os valores devidos deverão ser corrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1939 7) A reestruturação dos cargos no âmbito do Poder Judiciário Federal decorreu do advento da Lei nº 10.475/2002, diploma legal cuja vigência deve servir de termo ad quem para o pagamento e incorporação dos 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) Inconstitucionalidade. 9) Recurso extraordinário inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2108 extinção. (obs: resultado negativo da penhora on line - fls. 27/29). - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1004174-72.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Fabricio Sales Alle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Da análise da petição e plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1701 Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1949 (OAB 297608/SP) Processo 1004174-72.2016.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Impostos - Fabricio Sales Alle - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Inicialmente, providencie a parte autora a juntada de cópia do cálculo exequendo. Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: ANDRE MARCONDES GOULART DA SILVA