209 resultados encontrados para fazer cabral castilho com - data: 14/08/2025
Página 8 de 21
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1992 como apresentação das informações necessárias para a elaboração de cálculos de liquidação das parcelas vencidas, no prazo de 30 dias, referente ao processo movido por: MARIA EUNICE ANTUNES DA SILVA, Nº do benefício 17349685581-00, CPF nº 734.968.558-00 e RG nº 6333738;Servirá o presente despacho,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1798 de 10 dias, comprovar sua condição de ME ou EPP, sob pena de extinção;Int. - ADV: CAROLINA GRACIANO GEROTTO (OAB 402317/SP) Processo 1001456-34.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carmen Silvia de Medeiros - Vistos.Inicialmente, providencie a parte autor
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1713 e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o processamento do pagamen
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1823 do art. 11 da Lei 12153/09. Publique-se e intimem-se. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP) Processo 1000765-20.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Aparecida Lucera de Alcântara - ERICH KLAUSS TA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1841 Processo 1001187-92.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rubens Alexandre Gonçalves Muriti - Vistos.RECEBO o recurso apresentado pelo requerido (fls. 41/46), no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2009, a evidenciar a impossibili
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1936 expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha de cálculos e decisã
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1937 SP) Processo 0002194-10.2016.8.26.0358 (processo principal 1000883-64.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio Paulo Girardi - VALTER MEDEIROS - Vistos. Em face da certidão retro, intime-se o recorrente para complementar o valor do preparo (R$ 46,16) no prazo de 48 horas. Int. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1971 Indenização por Dano Material - Roberto Aparecido de Paula - Lucilene Mayer Bonilha - - JOSE DANILO LOPES BONILHA - (vista dos autos aos executados acerca do requerimento de fls. 87 do exequente que concorda com o parcelamento do débito remanescente e apresenta o número da conta poupança para os depó
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1939 7) A reestruturação dos cargos no âmbito do Poder Judiciário Federal decorreu do advento da Lei nº 10.475/2002, diploma legal cuja vigência deve servir de termo ad quem para o pagamento e incorporação dos 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) Inconstitucionalidade. 9) Recurso extraordinário inte
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2046 de penhora on line, mas positiva a pesquisa RENAJUD, proceda-se ao bloqueio da transferência e licenciamento do(s) veículo(s) alienado encontrado(s) e cientifique-se o(a) executado(a) e expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação dos veículos que não possuem alienação. Int. - ADV: PEDRO HENR