6.571 resultados encontrados para fazer carlos eduardo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 463 Processo 1001210-10.2015.8.26.0272 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - José Araújo Adorno - REPUBLICAÇÃO DA R. DECISÃO DE PÁG. 46 COM A RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA: “Vistos. I - Atente-se a serventia para o Comunicado SPI nº 11
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1043 Jocilaine Aparecida Catosso Rainho - Intimação da parte autora, através de seu advogado, para comparecimento em audiência de conciliação a ser realizada em 13/09/2019 às 15:00 hs, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jales, Rua 14, nº 2442, Centro, Jales-SP, CEP
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2800 exequendo), observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs (em guia DARE-SP, cód. 230-6), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Decorrido, se silente, oficie-se à FESP. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - A
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1237 salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como máximo para a concessão do benefício), defiro os benefícios da gratuidade processual. Caso a ré disponha de elementos de convicção de que o beneficio está sendo deferido de forma equivocada, deverá apresentar impugnação ao deferimento da gratuidade
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 553 preliminar, os laudos e relatórios médicos juntados com a inicial não são suficientes para desmerecer a conclusão da perícia realizada pelo INSS, fazendo-se indispensável a oportuna perícia judicial.III- Por outro lado, não se justifica a antecipação da prova pericial se não há risco de perecimento
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3709 Processo 1000797-53.2020.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo de Oliveira - Vistos. Considerando o teor da emenda à inicial apresentada, a qual inclui duas partes no polo passivo da ação, fica determinado ao autor a inclusão no cadastro de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2837 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princip
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 755 Processo 1002787-81.2019.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.F. - Fica a procuradora dativa da parte autora intimada a apresentar o ofício de nomeação da OAB, com o número do registro geral de indicação, para fins de expedição da certidão de honorários. - ADV: ROSANA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 755 Processo 1002787-81.2019.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.F. - Fica a procuradora dativa da parte autora intimada a apresentar o ofício de nomeação da OAB, com o número do registro geral de indicação, para fins de expedição da certidão de honorários. - ADV: ROSANA
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 602 AKIRA PORTUGAL MIYAHARA OAB/SP 284727 - ADV IVAN LOURENÇO MORAES OAB/SP 312632 549.01.2011.003251-6/000000-000 - nº ordem 535/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito SONIA MARIA CALANTONIO E OUTROS X JOSE AUGUSTO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 87 - Nota do cartório: Fica o advogado