10.001 resultados encontrados para fazer com fundamento - data: 11/08/2025
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Brumadinho: ex-presidente da Vale tenta habeas corpus, um dos réus nunca foi localizado e ninguém foi condenado
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Alvo de operação da PF, Alexandre Ramagem é suspeito de ter usado a Abin para espionar ilegalmente políticos e autoridades
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Deputado Carlos Jordy é alvo de buscas na Câmara na Operação Lesa Pátria
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 963 Processo 0003697-87.2020.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Helena Gava de Brito - Posto isso, tendo em vista que a obrigação de fazer foi cumprida integralmente, JULGO EXTINTA a execução da
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 982 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mario Eugenio Gaspar - Posto isso, tendo em vista que a obrigação de fazer foi cumprida integralmente, JULGO EXTINTA a execução da obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando a discussão relativa
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 823 Processo 0001840-06.2020.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Fabiano Franco Lima - Prefeitura Municipal de Assis - Posto isso, tendo em vista que a obrigação de fazer foi cumprida integralmente,
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 962 procedimento previsto nos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP) Processo 0003490-20.2022.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adiciona
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 983 Processo 0001817-60.2020.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristina Joana de Souza Bueno - Posto isso, tendo em vista que a obrigação de fazer foi cumprida integralmente, JULGO EXTINTA a execução
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 866 tendo em vista que a obrigação de fazer foi cumprida integralmente, JULGO EXTINTA a execução da obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando a discussão relativa ao valor da gratificação de função, estranha à presente execução, reservada ao mand
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1457 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Debora Lucia Maschio - Prefeitura Municipal de Assis - Posto isso, tendo em vista que a obrigação de fazer foi cumprida integralmente, JULGO EXTINTA a execução da obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 803 a presente execução de obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em caso de necessidade de execução de eventual obrigação de pagar, deverá a parte exequente ajuizar incidente próprio de cumprimento de sentença para esse fim, que observará o procedimento p
Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 0702637-67.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA SOARES DIAS DA SILVA EXECUTADO: COLEGIO JARDINS EIRELI - EPP S E N T E N Ç A Considerando-se que o devedor quitou o débito e cumpriu a obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a execução, em face do pagamento. Dê-se baixa na Distribuição e arquivemse os autos. Publique
Edição nº 99/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 Executante(s) PEDRO DIAS DA SILVA Advogado(s) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) Executado(s) IPREV DF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS Advogado(s) RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES (Procurador) Origem CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança DESPACHO FLS. 172 "Extingo esta execução de obrigação de fazer, com fun