10.001 resultados encontrados para fazer com fundamento - data: 10/08/2025
Página 4 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 na Distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2017 12:34:15. N. 0707741-74.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA. A: MARIA SOCORRO DE ALMEIDA. A: LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38961 - VITOR JOSE BORGES ALVES. R: BOURBON VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: SP11
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 733 do cumprimento de sentença referente a obrigação de pagar sob o nº 0000274-85.2021.8.26.0047. Anote-se no incidente acima indicado a penhora efetivada no rosto destes autos à fl. 1415, bem como seu reforço. Após, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital), arquive
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1461 Processo 0003784-72.2022.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberto Dias Toledo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentenç
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 865 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Deyves Magno Gonçalves - Prefeitura Municipal de Assis - Posto isso, tendo em vista que a obrigação de fazer foi cumprida integralmente, JULGO EXTINTA a execução da obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Ci
Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Desembargador Presidente deste Tribunal para os fins de direito (RITJDFT, art. 43, VI). I. Brasília, 7 de novembro de 2016. (a) Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR – Relator" Núm Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executante(s) Executante(s) Executante(s) Executante(s) Executante(s) Executante(s) Executante(s) Executante(s) Executante(s) Executado(s) Advogado(s) Origem Despacho fls.
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 7º Juizado Especial Cível de Brasília N. 0700963-20.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO. Adv(s).: DF46965 BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO. R: GOL LINHAS AÉREAS S/A. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Número do processo: 0700963-20.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTEN?A (156) EXEQUENTE: BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO EXECUTADO: GOL LINH
TJDFT 08/08/2018 - Pág. 1026 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 N. 0712876-96.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDSON CAMPOS VELASCO. Adv(s).: DF45620 - JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR, DF26008 - WENDI PALACIO TOME. R: B2W - COMPANHIA DIGITAL. Adv(s).: SP2282130A - THIAGO MAHFUZ VEZZI. R: MYATECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA - EIRELI. Adv(s).: SP354210 - NATALIA GALVAO COSTA, SP317077 - DAVID CHIEN. Número do proce
Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 não se apresentam claras quanto ao alcance de sua estipulação e tem por objeto a cobertura de eventuais despesas operacionais típicas da própria atividade bancária/financeira, as quais devem ser suportadas pela instituição que presta o serviço de forma remunerada. Cobrança ilegal. Restituição devida. 6.O pedido de restituição do indébito em dobro não deve prosperar, isto em razão de o
Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 assembleia, na qual estariam presentes mais de 150 pessoas, teria ofendido o autor, chamando-o de ?ladrão, pilantra, safado sem vergonha?. Em contestação, a parte ré nega ter chamado o autor de ladrão, afirmando ter apenas pedido explicação sobre o valor usado na última parcela do financiamento. Pede a improcedência dos pedidos. Pois bem. Em audiência de instrução e julgamento, foram ouvidas 4
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 961 de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 25/08/2022; Data de Registro: 25/08/2022) Daí porque, o cálculo da contadoria judicial está em consonância com a decisão judicial de fls. 46/49 que fixou os critérios para elaboração dos cálculos e apuração do quantum debeatura ser liquidado no presente caso