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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 791 336 ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO/CE SECRETARIA DA 2ª VARA AÇÃO CÍVEL: OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR C/C DANOS MORAIS PROCESSO Nº 7820-18.2013.8.06.0052/0 REQUERENTE: REJANE ARRUDA SAMPAIO REQUERIDO: COMÉRCIO DE MOTOS FIGUEIREDO E MOURA LTDA ADVOGADO: EVELINE SOUSA DA SILVA MIRANDA OAB/CE Nº24.139 Intimação de Audiência Fica o advogado acima menciona
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1895 aliado à ausência de efetiva demonstração da alegação de decaimento da condição financeira, evidencia a impossibilidade do deferimento da postulação, uma vez que, insista-se, não foram trazidos substratos a embasá-lo e a justificar a outorga incondicional do benefício. Vale dizer, não há provas qu
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 127 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Desp. de fls.33: Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Se a parte requerente pode desde já ajuizar ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, não há motivo para ajuizar ação cautelar, porquant
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 3269 OAB/SP 133791 - ADV ELLEN MAIA DEZAN OAB/SP 275669 - ADV LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 266957 660.01.2011.000412-2/000000-000 - nº ordem 250/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARIELA GUIZARDE DE SOUSA X MUNICIPIO DE VIRADOURO - Fls. 39/4
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1167 Processo 1016591-45.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Telefonia - Maria Durvalina Ribeiro Linaldi - Vivo S/A e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE (art. 487, II, do Código de Processo Civil) o pedido formulado por MARIA DURVALINA RIBEIRO LINALDI contra a TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2282 - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela ajuizada por - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 1064103-85.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Ernesto Virgílio Vistos. Trata-se de ação de obrigação de não fa
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1449 V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/INSUMO/TRATAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO INDEFERIDO - SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO RECURSO PREJUDICADO.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1545 Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Luiz Augusto Barrichello Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP) - Christiano Ferreira de Paula (OAB: 388074/SP) Nº 0005717-20.2016.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação Criminal - Araras - Apelante: M. C.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 0001509-63.2012.8.26.0060 e outros 0001511-33.2012.8.26.0060 Ltda e outros 0001521-77.2012.8.26.0060 e outros 0001510-48.2012.8.26.0060 Turismo Ltda e outros 0000511-95.2012.8.26.0060 Ltda e outros 0000498-91.2015.8.26.0060 S/A 0000024-57.2014.8.26.0060 0002160-61.2013.8.26.0060 0002098-21.2013.8.26.0060 0000180-79.2013.8.26.0060 0002069-34.2014.8.26.0060 outro 0001569-36.2013.8.26.0060 0001783-56.2014.8.26.0060 0002684-92.2012.8.26.0060
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 152 Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Número do processo: 0802240-30.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: GERSON WALLAMY BEZE