504 resultados encontrados para fazer com preceito cominatorio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 41 491.01.2009.005582-5/000000-000 - nº ordem 1839/2009 - Alvará - EMERSON DA SILVA CARVALHO E OUTROS X MARIA RODRIGUES DA SILVA CARVALHO - No caso em tela, conforme se depreende da certidão de fls.17, inexistem dependentes habilitados à pensão por morte e os herdeiros comprovaram serem sucessores da faleci
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 TESTAR A PRESENTE ACAO, ADVERTINDO-LHE QUE ASSIM NAO O FIZER, SER -LHE-AO CONSIDERADOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS A EXORDIAL. APRESENTADA A CONTESTACAO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC O, VINDO APOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 06 DE F EVEREIRO DE 2015. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 160 DE SERVIÇO - ANTONIO REZENDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante dos documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Intime-se o(a) autor(a) para comprovar o indeferimento do pedido na via administrativa, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento liminar da inicial e conseqüe
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 EQUERENTE. NARRA NA EXORDIAL, QUE A REQUERIDA AMEACA OS AUTORES A PROCURAR O PODER JUDICIARIO, CASO ELES NAO DEVOLVAM A GUARDA DA CRIANCA PARA GENITORA. A FL. 16, RELATORIO DO CONSELHO TUTELAR A PEDIDO DA PARTE AUTORA. REQUER A TUTELA ANTECIPADA COM AGUARDAPRO VISORIA DO MENOR E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE A GUARDA DEVE SER CONCEDIDA AQUELE QUE MELHOR ATENDA AOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ROPRIEDADE POR USUCAPIAO EXTRAORDINARIO POR MEIO DO DECURSO DO TE MPO E DA POSSE MANSA E PACIFICA, O RECONHECIMENTO DESTA E MEDIDA NECESSARIA. 2. (). AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (T JGO, APELACAO CIVEL 376589-18.2010.8.09.0087, REL. DES. ORLOFF NE VES ROCHA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 01/04/2014, DJE 1524 DE 14 /04/2014). RESSALTE-SE, AINDA, QUE DEVIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 EFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENTO DA NOVA OR DEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 1988 ESTABELEC EU EM SEU ART. 5, LXXIV, QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDI CA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECUR SOS (GRIFEI). VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DIREITO FUNDAMEN TAL, EXTENSIVEL, INCLUSIVE, COMO JA SEDIME
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 1773 inventariante aos autos certidão negativa federal. PRAZO: 10 DIAS. Após, diga a Fazenda Estadual. Int. - ADV RAFAEL DUARTE MARQUES OAB/SP 277324 120.01.2011.005448-7/000000-000 - nº ordem 1120/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 34
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201601074730 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCI ARIA AJUIZADA POR ALDEMIR DA CONCEICAO DOS SANTOS EM FACE DE INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL SOCIAL - INSS, AMBOS DEVIDAMENT E QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. EM ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL, V ERIFICO QUE A INICIAL NAO ESTA FUNDAMENTADA CONFORME DISPOE OS AR TIGOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 2082 necessárias. - ADV JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ OAB/SP 212268 - ADV ADEMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR OAB/SP 64468 - ADV TEREZA CRISTINA AMARAL AMORIM DA SILVA OAB/SP 144745 642.01.2009.005095-0/000000-000 - nº ordem 1029/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA COBRANÇA INDEVIDA C/ PEDIDO TUTELA ANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TA DESPROPORCIONAL AO DA AVALIACAO PELO SR OFICIAL DE JUST ICA QU E FOI DE R$ 420 000,00 PARA QUE NAO PAIRE DUVIDAS ENTRE AS PARTES DO VALOR CORRETO DO IMOVEL PENHORADO, E NECESSARIO A NOME ACAO D E PERITO POR ESTE JUIZO, AS EXPENSAS PELA EXECUTADA, EM RAZ AO DO CONFLITO E DIVERGENCIA DOS VALORES QUANTO AO PEDIDO FORMUL ADO P ELO ESPOSO DA EXECUTADA SR JOAO AUGUSTO BALZ