504 resultados encontrados para fazer com preceito cominatorio - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 IVEREM EM EFETIVO EXERCICIO E QUE CUMPRIREM METAS PREVIAMENTE DEF INIDAS. NESTE CONTEXTO, A GRATIFICACAO EM COMENTO NAO INCIDE DURA NTE O PERIODO DE LICENCA MATERNIDADE, MORMENTE QUANDO TAL HIPOTES E E EXPRESSAMENTE VEDADA PELO DECRETO REGULAMENTADOR DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL ESTADUAL. III - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (STJ, 5 TURMA, AGRG NO RMS 16.414/GO, REL. MINISTRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 AUTOS NR. : 1343 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : LEANDRO DA SILVA GOMES REQUERIDO : FILIPE AUGUSTO M. FEITOSA POLYANA DO CARMO E SILVA ADV REQTE : 41773 GO - CHRISTIANO GOMIDE MARTINS DESPACHO : DECISAO LEANDRO DA SILVA GOMES INGRESSOU COM ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER COM PRECEITO COMINATORIO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA EM FACE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 IA DE URGENCIA REQUERENTE: SOL BRASCAR VEICULOS LTDA REQUERIDO: L AZARO ANTONIO DA CRUZ S E N T E N C A CUIDA-SE DE ACAO DE OBRIGAC AO DE FAZER COM PRECEITO COMINATORIO E PEDIDO DE TUTELA PROVISORI A DE URGENCIA AJUIZADA POR SOL BRASCAR VEICULOS LTDA EM FACE DE L AZARO ANTONIO DA CRUZ, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS E M EPIGRAFE. A REQUERENTE INGRESSOU COM A P
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 1103 dos autos ao processo nº 339/08 aos presentes autos e após, vislumbrando eventual litispendência entre as demandas, venhamme os autos conclusos para extinção. Int. - ADV ROSILENE GONCALVES PEDROSA COLLI OAB/SP 151337 587.01.2010.002947-3/000000-000 - nº ordem 799/2010 - Regulamentação de Visitas - F. S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1043 PROCESSO: 00011962520188140061 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Procedimento Comum Cível em: 06/12/2019---REQUERENTE:ANTONIO MOTA BARBOSA Representante(s): OAB 24019 - JEAN CARLOS GOLTARA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE TUCURUI Representante(s): OAB 18865 - LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI (PROCURADOR(A)) . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JU�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 98 testemunha de acusação e da requerida já expedidos). - ADV EDGAR WILLIAMSON MORA OAB/SP 148091 - ADV ANA PAULA PEDROZO MACHADO OAB/SP 237445 248.01.2010.005513-2/000000-000 - nº ordem 158/2010 - Roubo qualificado - Arma de fogo (art. 157, § 2º, I do CP) - M. P. X D. D. S. - Certifico e dou fé que a r. sente
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 1720 justiça a fim de que seja efetuada penhora. - ADV ADEMAR DUARTE OAB/SP 45279 602.01.2008.053080-7/000000-000 - nº ordem 2312/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA E OUTROS X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - “Diante da documentação apresentada, indefiro os be
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1628 522 JORGE ANDRE MEDEIROS 5) 4648-38.2015.8.06.0104/0 - Tombo: 7465 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: DIEGO PEREIRA BASTOS. “INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO APENADO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2017, ÀS 09H00MIN, NO FÓRUM JUDICIÁRIO DE ITAREMA/CEARÁ.”.- INT. DR(S). JOÃO OLIVARDO MENDES 6) 485-93.2007.8.06.0104/0 - Tombo: 3126 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊN
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 965 077.01.2011.008755-5/000000-000 - nº ordem 1513/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X ROSILENE LUCIANA GONÇALVES - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339 077.01.2011.014103-9/000000-000 - nº ordem 2457/2011 - D
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 1953 Requerente(s): ciência do(s) ofício(s) de fls. retro. - ADV CRISTIANO BUGANZA OAB/SP 210466 (18/02) 602.01.2009.044587-6/000000-000 - nº ordem 2151/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - YARA PORTO X BANCO DO BRASIL - CERTIDÃO DE FLS. 60: Requerente(s): manifeste-se sobre a co