Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1050 576.01.2010.027494-7/000000-000 - nº ordem 1240/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MOURAD NAGIB MOURAD X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ato ordinatório: Fls.: ciência à parte AUTORA (OFÍCIO DRS). - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 576.01.2010.035176-7/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 1026 Não havendo preliminares, dou-o por saneado. 2) Necessária a prova pericial pretendida e requerida pelos réus, em função da natureza do feito. Para tanto, nomeio perito o sr. ADIRSON CHALA, independente de compromisso, o qual cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe é cometido (CPC, art. 422). Às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 1558 formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I. e C. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072 - ADV UEIDER DA SILVA MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI OAB/SP 147369 576.01.2006.056398-4/000000-000 - nº ordem 18419/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 1697 CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 576.01.2010.000965-0/000000-000 - nº ordem 26/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE X TIO JACÓ ALIMENTOS LTDA - Processo n. 026/2010 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. 1. Intime-se de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1572 576.01.2007.017274-0/000000-000 - nº ordem 1614/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - AGUINALDO DO AMARAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 1654 576.01.2007.039735-4/000000-000 - nº ordem 9706/2007 - Declaratória (em geral) - NADIR APARECIDA VIEIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 67 - Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré, nos efeitos aplicáveis à espécie 2-Às contrarrazões no prazo legal. 3-Ser for o caso, dê-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1059 576.01.2007.031208-5/000000-000 - nº ordem 2809/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER PALMYRA BRUNELI LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 149 - Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 1065 AUTORA (OFÍCIO DRS). INFORMAR DATA DE NASCIMENTO DA PARTE AUTORA, A PEDIDO DO DRS XV. - ADV ELEN PAULA AMBROZIO BRIZOTI OAB/SP 249445 576.01.2010.038638-7/000000-000 - nº ordem 1376/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1326 observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir e recolher diligência (Município) ou retirar, distribuir e comprovar a efetiva distribuição em 30 (trinta) dias (Fazenda Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1636 devem se aparelhar para a observância irrestrita dos ditames constitucionais. Dessa forma, há que se garantir ao(à) autor(a) a continuidade do fornecimento dos remédios/suplmentos/insumos/aparelhos de que necessita, ainda que não façam parte da tabela padronizada pelo SUS, a fim de que lhe seja assegurad