Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 998 de requisito objetivo. – ADV. DR(A). LUIZ ANDRE RANDO MELON – OAB/SP 248.218. Colégio Recursal COLÉGIO RECURSAL DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO - COMARCA DE MARILIA - SP JUIZ PRESIDENTE: RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO Recurso Cível nº 979/2013 Processo de Origem nº 2989/2012 JEC DE MARÍLIA-SP Recorrente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1424 - Lajes Tamoyo Ltda - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos. Recebo a apelação do Município de Marília de fls. 136/141 em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1841 - Mayris Elizabeth Garcia de Souza - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. ADV: ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP) Processo 1011263-81.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos de Almeida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2196 acerca dos embargos de declaração de fls. 72/75, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), LUCAS SOARES DE CARVALHO (OAB 440853/ SP) Processo 0003655-49.2022.8.26.0344 (processo principal 1011129-88.2021.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1942 Processo 1011623-50.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Ricardo Batista Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 124/133, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1702 por Leonardo Batisteti Silva em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e do Município de Marília, com fundamento na ação nº 1016533-28.2018.8.26.0344, que tramitou perante esta Vara, tendo em vista o descumprimento de fornecimento de Transmissor Guardian Link MMT-7730/C. Assim, intimem-se a Secr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1897 Processo 0013252-81.2018.8.26.0344 (processo principal 1010296-46.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Januário Martins Guerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1003 GUARANTÃ - Fls. 55 - 1. Fls. 43/44: defiro a indicação de assistente técnico e aprovo os quesitos apresentados pelo réu. 2. Fls. 53: aprovo os quesitos apresentados pela autora. 3. Comuniquem-se os quesitos ao perito nomeado, providenciando-se o necessário. 4. Tendo em vista que o réu já tem procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1897 Processo 0013252-81.2018.8.26.0344 (processo principal 1010296-46.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Januário Martins Guerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1624 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DEISE CRISTINA GOMES LICAS (