Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1988 conforme art. 405 do CPP. 6) ONILSON RODRIGO RIBEIRO NOGUEIRA. Em face de ter declarado ser cunhado do denunciado, não foi deferido compromisso legal. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia, em anexo, contendo a gravação passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405 do CPP. 7) EDSON AZEVEDO ROCHA. Testemunha advertida e compromissada nos termos da Lei. Depoiment

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1984 arrolada pela defesa: DARILENA ANDRADE DE OLIVEIRA, devidamente intimada. -Após a abertura da audiência, a defesa pediu a palavra e fez o seguinte requerimento: MMº Juiz, verificou-se que o depoimento prestado em fase policial da testemunha de acusação MARCELO BARRETO FERREIRA, fl. 12 dos autos, não cumpriu o que determina a Lei, uma vez que trata-se de menor de idade e Lei determina que o mesmo

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2681 Nascimento nº 5.504, fls. 170vº do Livro A-11 - Cartório do Salé - Juruti/PA, acompanhado de sua tia, JOSI MARIA BERNARDO GOMES, R.G. nº 5470834 PC/PA; - LUCAS SANTOS DE AMORIM, R.G. nº 8772480 PC/PA; - SIMONE CRUZ DE LIMA, R.G. nº PC/PA; - JOÃO GOMES DA SILVA, R.G. nº PC/PA. Ausentes: * O Representante do Ministério Público, justificadamente; * a testemunha arrolada pelo M.P.: - CB/PM ARM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 479 Recurso: 1101/2012 Proc. de Origem: 323/12 - JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP - Recorrente: GUSTAVO CATAPAN DOS SANTOS - Recorrido: BANCO ITAU S/A - RESULTADO: por maioria de votos, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante. Venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 544 Recurso: 342/2012 Proc. de Origem: 191/11 - JECC de ASSIS/SP - Recorrente: AILTON ALVES DA COSTA - Recorrido: BANCO PANAMERICANO S/A - RESULTADO: por maioria de votos, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante. Vencida a segunda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1764 etc.Defiro gratuidade processual. Anote-se.CITE-SE o réu acima qualificado, por meio de seu órgão de representação judicial (Procuradoria Federal com atribuição na região), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, fican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 97 sem a oitiva da parte contrária é possível se o réu, citado, puder colocar em risco a eficácia do provimento. Neste sentido: “A tutela antecipatória somente deverá ser prestada fora, obviamente casos excepcionais após apresentada a contestação. Ou seja, a tutela antecipada antes da ouvida do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 543 Recurso: 302/2012 Proc. de Origem: 173/11 - JECC de ASSIS/SP - Recorrente: FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA - Recorrido: BV FINANCEIRA S;A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RESULTADO: por maioria de votos, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 962 sentença a deles fazer parte integrante. Ficam sustados os leiloes e liberadas as constrições porventura existentes. Certifique-se em cada processo o teor desta decisão, o magistrado que a prolatou e o número do expediente em que foi proferida. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os processos certificando.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 476 - OAB/SP 153.447; RICARDO NEVES COSTA - OAB/SP 120.394 Recurso: 925/2012 Proc. de Origem: 215/12 - JECC de QUATÁ/SP - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido: VALDECIR LEMES DOS SANTOS - RESULTADO: por maioria de votos, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus