Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2023 Nº 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VERIFICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA DO SERVIDOR DETERMINAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DO DECRETO DE CONCESSÃO AUTOR NOTIFICADO E QUE OPTOU EM PERMANECER EM ATIVIDADE A FIM DE NÃO SOFRER PERDAS NOS PROVENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2579 Oficial de justiça. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: MAGALI MACULAN FERNANDES (OAB 319877/SP), CARINA ELAINE DE OLIVEIRA (OAB 197618/ SP) Processo 0028087-42.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 100997

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2869 Processo 0012196-78.2019.8.26.0602 (processo principal 1031784-25.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3003 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM PARTE. DIREITO À SAÚDE. NECESSIDADE DE CUIDADOR PESSOAL, QUE NÃO SE INSERE NO CONCEITO DE HOME CARE. INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ESTRUTURA FAMILIAR E REDE DE APOIO DISPONÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2955 colação, sobre o tema: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. Aposentadoria especial. Integralidade e paridade. Escrivã de Polícia. Decisão que indeferiu o cumprimento provisório de sentença, em razão do que dispõe o art. 2º-B da Lei n.º 9.494/97. Impossibilidade. Vedaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2397 ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP) Processo 0005491-98.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Mirian Cristina Moreira - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2975 Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, diante da firme orientação da jurisprudência e da patente renitência ao cumprimento da ordem judicial, nos termos do art. 536, do Código de Processo Civil, com a finalidade de viabilizar a efetividade da prestação de tutela jurisdicional, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2876 Fls. 101:Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Procedidas as anotações e eventuais averbações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/ SP) Processo 0011176-18.2020.8.26.0602 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2975 Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, diante da firme orientação da jurisprudência e da patente renitência ao cumprimento da ordem judicial, nos termos do art. 536, do Código de Processo Civil, com a finalidade de viabilizar a efetividade da prestação de tutela jurisdicional, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 876 a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Julia Leite da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 132. Tratase de embargos de declaração por meio dos quais o embargante alega contradição no despacho proferido a fls. 125, o qual determinou sua intimação para se manifestar no