Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1845 conhecer os embargos opostos em fls. 109/116. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1000463-29.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Mange de Oliveira - Vistos. Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2008 Tanoue - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto pela FESP em face da sentença, alegando em apertada síntese que o magistrado foi omisso ao não determinar a taxa de juros moratórios aplicáveis, bem como a correção monetária. Recebo o recurso, visto que tempestivos. Na verdade a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2011 ao autor da ação, sobre os valores recebidos a título de “DEJEM”, apostilando-se. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. P.I.C. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1633 SP) Processo 1000442-53.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosimar Alves Tome - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca da contestação de fls. 81/86 apresentada pela requerida, em réplica, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2064 ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 0000528-07.2021.8.26.0355 (processo principal 1000552-23.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Alfredo de Oliveira Costa - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Preenchidos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2617 a pagar a taxa judiciária de 100 (cem) UFESPs, salvo em caso de gratuidade judiciária. Decorridos cinco anos da sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. Expeça-se certidão de honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2145 multa de 10%. Ipso facto, rejeito a preliminar aventada. Indefiro os pedidos de prova oral e pericial. A prova oral é despicienda, considerando que a matéria fática pode ser facilmente demonstrada por documentos, sendo que a designação de audiência apenas comprometerá a regra da razoável duração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1970 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2021 Processo 0000515-42.2020.8.26.0355/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Maria Jose Aparecida Costa Ribeiro Zanchetta - Vistos, Ante a satisfa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2231 Lima Mendonça - - João Donizeth Lopes - - Sebastião Aparecido dos Santos - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade ofertada pelo coexecutado João Donizeth Lopes, onde requer a redução do valor das astreintes, por entender excessivo, e postula o reconhecimento da nulidade da penhora realizada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2747 de Processo Civil, que deu origem ao presente Incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do requerente/exequente referente ao numerário depositado pela Entidade Devedora/executada às fls. 42 destes autos, de acordo com os dados fornecidos no formu